Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 20/06/2024

Protocolo: 08314/2024

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJR ATA .doc 20/06/2024 263,5 KB
CCJR ATA .pdf 21/06/2024 220,5 KB

Matérias

Parecer Nº 140/2024 ao Requerimento Nº 66/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 66/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos da Guarda Civil Municipal de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+..
Parecer Nº 141/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Parecer Nº 142/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dá denominação de "Rua Tenente Hugo Siegl Junior" a via localizada na Vila São Domingos, bairro do Guaçu.
Parecer Nº 143/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo".

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