Pauta da Reunião - 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 25/06/2024
Protocolo: 08495/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 55/2024, 24/06/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 56/2024, 24/06/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 58/2024, 25/06/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 499.675,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais)..
4. Projeto de Lei Nº 57/2024, 21/06/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Avenida Roberto de Mattos" a via localizada nos bairros Junqueira e Taboão.
5. Projeto de Lei Nº 60/2024, 25/06/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Base da Guarda Civil Municipal Saboó/Mombaça — Yolando Barili" a próprio público.
6. Projeto de Lei Nº 61/2024, 25/06/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dá denominação de "Centro de Especialidades Médicas – Nair Barducci Tanzi" a próprio público localizado no distrito de Maylasky.