Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 08448/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 55-2024-E | 24/06/2024 | 128,6 KB | ||
| PL 55-2024-E - anexo I | 24/06/2024 | 169,7 KB | ||
| PL 56-2024-E - anexo II | 24/06/2024 | 170,1 KB | ||
| PL 56-2024-E - anexo III | 24/06/2024 | 170,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 24/06/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 144/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 25/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 25/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais) | |
| Edital Nº 41/2024 | 25/06/2024 |
20ª e 21ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5904/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 26/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5856/2024 | 26/06/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/06/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/06/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/06/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 21ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/06/2024 | 2ª Discussão |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
20ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado