Pauta da Reunião - 25ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 22/08/2024
Protocolo: 10788/2024
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 24ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024, 19/08/2024 de autoria de Comissão de Saúde e Assitência Social 2024, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2024, 15/05/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 69/2024, 29/07/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a instituição do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a toda comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito da administração pública municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.