Ata - 37ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 22/08/2024
Protocolo: 10933/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 23/08/2024 | 264,5 KB | |
| CCJR ATA | 23/08/2024 | 225,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 29/08/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 187/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.097.000,00 (dois milhões e noventa e sete mil reais).Parecer Nº 188/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.150.276,80 (cinco milhões, cento e cinquenta mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Parecer Nº 189/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de São Roque.
Parecer Nº 190/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Dispõe sobre a instituição do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a toda comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito da administração pública municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 191/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Dá denominação de "Rua Jurandir Zeggio" a via localizada no bairro Setúbal.
Parecer Nº 192/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Dá denominação de "Área de Lazer Isabel Cristina Ferreira Magalhães" a área de lazer localizada no bairro Sabiá.
Parecer Nº 193/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti.
Parecer Nº 194/2024 ao Projeto de Resolução Nº 22/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 22/2024 - Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.