Resumo do Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/09/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 50/2024, 03/09/2024
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2024, 03/09/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.824, de 3 de julho de 2012, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Infraestrutura – FMSBI.
Atas
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1205/2024 do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 27/08/2024 - Justifica ausência na 26ª Sessão Ordinária, de 27 de agosto de 2024, por motivo de força maior.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 86/2024, 23/08/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações relacionadas à construção da Areninha do Distrito de São João Novo.
Indicações
1. Indicação Nº 377/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Prefeito o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a autorização para que servidores públicos municipais, enquadrados na condição de pai, mãe ou responsável, possam participar das reuniões escolares dos filhos sem que essas horas sejam descontadas do salário.
Moções
1. Moção Nº 254/2024, 06/08/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, na figura da equipe do 50º BPM/I – 2ª Companhia.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2024, 26/08/2024 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 76/2024 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 76/2024 - Solicita informações referentes ao patrulhamento rural realizado pela Guarda Civil Municipal em nosso município.