Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 04/09/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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ata 27ª SO 04.09.2024 .pdf 09/09/2024 287,1 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2024 10/09/2024 Relatório de Votação ao Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2024 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 28ª Sessão Ordinária de 2024 09/09/2024 Leitura
Ata 28ª Sessão Ordinária de 2024 09/09/2024 Leitura

Votações

28ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Ata - Expediente - Legislativo

1. Portaria Nº 145/2024, 03/09/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Declara extinto o mandato eletivo do Vereador Newton Dias Bastos.

2. Ofício Presidente Nº 564/2024, 04/09/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Convoca o Suplente de Vereador Alacyr Raysel ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Roque para a tomada de posse do cargo de Vereador, em caráter de suplência do Partido Progressistas – PP, nos termos do art. 26, III, "d" e do art. 311, § 3º e § 4º do Regimento Interno, em razão do falecimento do Vereador Newton Dias Bastos, ocorrido em 01/09/2024.

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 67/2024, 03/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.824, de 3 de julho de 2012, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Infraestrutura – FMSBI.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Ofício Vereador Nº 1205/2024, 27/08/2024 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Justifica ausência na 26ª Sessão Ordinária, de 27 de agosto de 2024, por motivo de força maior.

2. Ofício Vereador Nº 1206/2024, 27/08/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Justifica ausência na 26ª Sessão Ordinária, de 27 de agosto de 2024, por motivo de força maior.

Ata - Requerimentos

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

86 - Solicita informações relacionadas à construção da Areninha do Distrito de São João Novo;

Ata - Indicações

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

377 - Indica ao Prefeito o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a autorização para que servidores públicos municipais, enquadrados na condição de pai, mãe ou responsável, possam participar das reuniões escolares dos filhos sem que essas horas sejam descontadas do salário;

Moções

1. Moção Nº 254/2024, , Leitura, 06/08/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, na figura da equipe do 50º BPM/I – 2ª Companhia.

Ata - Moções

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

276 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valdomiro Correia de Oliveira;

Vereador Julio Antonio Mariano, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

281 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alex de Barros Tolentino; Nº 284 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Edenir de Melo Pietro;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

282 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Helber Pereira de Oliveira;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

279 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Newton Dias Bastos;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

278 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luely Giraldelli;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 77/2024. 26/08/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky.

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 76/2024, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 76/2024 - Solicita informações referentes ao patrulhamento rural realizado pela Guarda Civil Municipal em nosso município.

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