Pauta da Reunião - 20ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 17/09/2024
Protocolo: 11688/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 19ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024, 12/09/2024 de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 71/2024, 16/09/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3535, de 26 de novembro de 2010.
2. Projeto de Lei Nº 34/2024, 23/04/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1187/2024, 20/08/2024 de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita ao Poder Executivo elaboração de estudo referente ao Projeto de Lei nº 34/2024-L, de 23/04/2024, de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, que “Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque”.