Ata - 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 19/09/2024
Protocolo: 11830/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 20/09/2024 | 267 KB | |
| CCJR ATA | 30/09/2024 | 226,3 KB |
Matérias
Parecer Nº 202/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.824, de 3 de julho de 2012, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Infraestrutura – FMSBI.Parecer Nº 203/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 813.902,14 (oitocentos e treze mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos).
Parecer Nº 204/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
Parecer Nº 205/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.750,00 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).
Parecer Nº 206/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3535, de 26 de novembro de 2010.
Parecer Nº 207/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Parecer Nº 208/2024 ao Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 Contrário Parecer ao Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 209/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares.
Parecer Nº 210/2024 ao Projeto de Resolução Nº 23/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2024 - Denomina o Gabinete da Presidência "Gabinete da Presidência Newton Dias Bastos".
Parecer Nº 211/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos".