Pauta da Reunião - 21ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 26/09/2024
Protocolo: 12071/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 20ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024, , Leitura, 19/09/2024, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 71/2024, Maioria simples, Leitura, 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências