Pauta da Reunião - 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 10/10/2024
Protocolo: 123630/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, 03/10/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, .
Requerimentos
1. Requerimento Nº 92/2024, 10/10/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Requer informações referentes à prestação de serviços públicos funerários no município de São Roque.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 76/2024, 08/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.638.829,64 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).
2. Projeto de Lei Nº 93/2024, 09/10/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá a denominação de "Escola Municipal 'Antonio Tanzi'" a próprio público localizado no distrito de Maylasky.