Resumo do Expediente - 33ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/10/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 68/2024, 23/10/2024
Ordem do Dia
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1403/2024, 24/10/2024 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Clovis Antonio Ocuma, Manifesta à Mesa Diretora posição referente à realização das 33ª e 34ª Sessões Extraordinárias de 2024.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 79/2024, 22/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 5.660, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 80/2024, 22/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 9 de outubro de 2014, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque", e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 81/2024, 22/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Nº 2.418, de 26 de novembro de 1997.
4. Projeto de Lei Nº 78/2024, 21/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024, 22/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 97/2024, 24/10/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024-E, de 22/10/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003".