Resumo do Expediente - 36ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 10/12/2024
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 77/2024, 10/12/2024
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 113/2024, 05/12/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá denominação de "Área de Lazer Silvana Di Girolamo" a área de lazer localizada na Vila Aguiar.
2. Projeto de Lei Nº 114/2024, 05/12/2024 de autoria de Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal..
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, 04/12/2024 de autoria de Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque.