Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 18/09/2017
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 61/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 434.845,57 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 172/2017 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações sobre a Guarda Municipal de São Roque
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 174/2017 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Reitera Requerimento n121/2017, que "Solicita informações referente as obras que estão sendo realizadas na Praça Quintino de Lima, localizada no Distrito de Maylasky"
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 175/2017 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações referentes ao prolongamento de rede de água na Rua Ciro José Santana, localizada no Bairo do Guaçu
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 176/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes ao Projeto da segunda etapa do asfaltaltamento da “Estrada do Caetê”.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 177/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações sobre as providências que deverão ser adotadas pela Prefeitura, em relação à segurança no trânsito, após o asfaltamento da Estrada do Caetê.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 178/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes aos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Regularização de Imóveis da Prefeitura.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 179/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes às transferências de recursos do FUNDEB ao Município em 2017 .
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 180/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da Guarda Municipal permanecer, durante o período de aula, nas Escolas Municipais, para vis-tas a inibir a violência no ambiente escolar.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 181/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal manter um plantão de fiscalização (fixo) nos finais de semana e feriado prolongado no Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 182/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes ao não cum-primento da Lei Municipal nº 3.039/2007, que determina a presença de um representante da Prefeitura Municipal nas reuniões mensais do CONSEG (Conselho Municipal de Segurança).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 184/2017 - Informações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações referentes aos critérios de avaliações médicas que os Servidores Municipais são submetidos para tirar licença médica.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita faixa de pedestre na bifurcação da Avenida Santa Rita, Vila Aguiar.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a construção de uma área de lazer na Vila Lino
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Margarida Korte, localizada no Distrito de Maylasky
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita as devidas providências ao Poder Executivo, no sentido de disponibilizar acessibilidade nas vias publicas localizada na área central do Distrito de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providencias para a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Padre Camacho, no Distrito de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita manutenção e limpeza na Praça dos Expedicionários
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que o Poder Executivo busque o fiel cumprimento da Lei 2740/2002 e alterações, no que diz respeito ao emplacamento de vias públicas no Município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de limpeza de tubulação de águas pluviais na Rua Tenente Moacyr Simões, localizada no Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita melhoramentos na Praça denominada Bauru na entrada do Loteamento Jardim Camargo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Solicita a realização de limpeza e desassoreamento do rio localizado no Bairro do Guaçu.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita que seja construída uma rotatória em frente ao Bar do Roque, Vila Aguiar
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização de limpeza, assim como o plantio de grama na calçada elevada da Avenida Três de Maio, Centro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Avenida Santa Rita, altura 656, Vila Aguiar
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Reitera Indicação nº337/2017 solicitando a colocação de lombada na Av. três de Maio, próximo ao cruzamento com a Rua Tibério Justo da Silva, em frente a unidade do APTA, assim como a colocação de outra lombada na altura do nº600, na referida Avenida.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a poda de três árvores na Avenida Antonino Dias Bastos, ao lado da Igreja Metodista, Centro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Reitera Indicação nº621/2017 solicitando a limpeza em terreno público localizado na Rua das Rosas, Vila Santo Antonio, assim como um cadeado no portão, e restauração no alambrado, pois o local está sendo utilizado como deposito de lixo e tambem a poda das árvores das calçadas ao redor.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de um guardrail no final da Rua Vinte e três de Maio, Jardim Ester
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita melhorias na segurança no Largo dos Mendes, com a colocação de uma base da Guarda Municipal, principalmente em períodos noturnos.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a limpeza na calçada da Rua Sebastião Martins Villaça, altura do nº400, ao lado do córego da APTA, Cambará
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada da Serrinha, subida antes da portaria QuebecVille
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita que seja providenciada sinalização do Ponto de ônibus, assim como a colocação de placas com os nomes das Ruas na Campininha de cima, Distrito de Canguera.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 131/2017 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Moção de Congratulações ao Time de Futebol Maravilha pela conquista da "Copa São Roque" organizada pela LIDESA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Barreto da Silva
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado menino Danilo Fernandes da Costa Silva
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado