Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Cria o desdobro de glebas, insere e revoga artigos da Lei Complementar nº 40, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Torna obrigatória a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS de funcionários efetivos da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre alteração, criação e extinção de cargos na Lei nº 3.680/2011 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes ao terreno pertencente a prefeitura e que esta localizado na esquina das ruas Antonio Meleiro e Ricieri Santucci no bairro Jardim Flórida

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017, Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita cópia de processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de 2013 a 2016, bem como dos eventuais contratos emergenciais realizados com dispensa de licitação, relacionados a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações sobre valores gastos com merenda escolar nos anos de 2017 e 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita cópia do Processo Administrativo referente a contratação da Empresa WA Braga Consultoria e Apoio Administrativo LTDA, assim como a cópia do relatório referente a atual situação da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Margarida Korte e Gustavo Lauro Korte

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Pessêgueiros

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Cardosos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Padre Camacho

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Batista Pedroni

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cometa

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Velha Ponte Lavrada

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Pantera

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Moritta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Potané

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Sugere ao Poder Executivo a construção de uma praça pública no terreno existente nas esquinas das ruas Antonio Meleiro com a Ricieri Santucci.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na Avenida Bandeirantes

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita providências urgentes referente os alagamentos constantes na Creche e Emei da Rua Roque Gonzales, Distrito de Maylasky

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o serviço de cascalhamento na Rua Antonio Joaquim de Moraes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita poda de árvore na Rua Faustino Henrique da Costa, altura do nº 102.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita serviços de pintura em todos os predios de EMEI e Creches de Maylasky.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita com urgência manutenção dos brinquedos das áreas de lazer das EMEI e Creches do Distrito de Maylasky.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a instalação de uma área de lazer para a EMEI, instalada na Tibério Justo da Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita uma impressora para os professores da EMEI Tibério Justo da Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a troca de lâmpadas nos prédios das EMEI e Creches, do Distrito de Maylasky.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita serviço de roçada em todas as escolas do Distrito de Maylasky.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços terraplanagem na Rua Dr Rubens de Carvalho Palmer, bairro Pavão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita ao Dep. de Trânsito um estudo sobre a possibilidade da abertura de uma rua ligando a Rua Santa Isabel e a Rua Santana, na altura do Hospital Santa Casa

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação na Rua Manoel Costa, Cambará

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o conserto do telhado da Escola Barão de Piratininga, assim como providências referentes as infiltrações e encanamentos de esgoto no local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Fernão Paes de Barros, Cambará

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a limpeza das calçadas na Rua Renatinho e Rua Oscar Francisco Nogueira, Jardim Ester

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a limpeza no terreno da Prefeitura localizado na Rua Renatinho com a Rua Oscar Francisco Nogueira, Jardim Ester

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a poda das árvores e limpeza das calçadas da Rua José Vicente de Moraes, Esplanada Mendes

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera a Indicação nº 720/2018, solicitando reforma do anfiteatro da Escola Barão de Piratininga, devido a infiltração de água no local, sendo necessária recuperação de piso, cadeiras e palco

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a intercessão do Poder Executivo junto a SABESP para o desentupimento da caixa de esgoto localizada na Rua Pio XII, Jardim Mosteiro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento , na estrada da Serrinha bairro do Carmo .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do loteamento , jardim Camargo bairro do Carmo .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento , da estrada da lagoa , pilão d'água e Juca rocha .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento , nas ruas dos loteamentos , Sun Valey , Las Brisas e Clube dos Oficiais .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referente a construção do vestiário do campo de futebol do bairro do Carmo .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita operação tapa buracos da estrada do Carmo, e da estrada que liga a vila do Carmo a Canguera .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a empresa tpd , responsável pela obra do asfaltamento da estrada do Caetê , para que a referida obra seja concluída dentro do prazo , bem como sejam atendidas as exigências técnicas previstas em contrato .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento , da estrada madre iva , rua capitulina e rio abaixo , e estrada do cafezal bairro do pavão .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a Sabesp, referente ao abastecimento de água tratada nas residências do bairro do sabiá .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Alto do Carmo, bairro do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano pela passagem de seus 68 anos de fundação

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Congratulações a Doutora Adriana Guzzon em face da vitória na eleição para Presidência da OAB-São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do Município da Estância Turística de São Roque a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dá denominação de "Rua José Teixeira" e "Rua Mombaça" às vias públicas localizadas no Bairro Mombaça.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado