Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 25/03/2019
Hora: 14:00
Observações: - 8ª Sessão Ordinária
Votações
Projeto de Lei Nº 38/2019 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel
Assunto: Revoga o inciso X, do artigo 5º e §1º, do artigo18, da Lei nº4933, de 12 de março de 2019 e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2019 - Legislativo
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 45/2019 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes à possibilidade de construção de um toldo na CEMEI Prof. Gualberto Rodrigues de Araújo Bairro do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 46/2019 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações referentes aos valores gastos em folha no ano de 2018 da Prefeitura Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 47/2019 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre o monitoramento por câmeras de segurança nas unidades municipais de ensino
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita que seja realizada uma campanha de conscientização de direção segura para os motoqueiros no Município.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" por toda a extensão da Estrada Mario de Andrade, Planalto Verde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Solicita o desassoreamento de córrego localizado em trecho às margens da Estrada do Butantã, no Bairro Ponte Preta, Distrito de São João Novo, assim como a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da mesma
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências referentes ao desassoreamento do Ribeirão que corta os fundos da Vila do Carmo, bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" por toda a extensão da Estrada do Carmo, em especial trecho próximo a divisa com Vargem Grande Paulista
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de limpeza nas canaletas de águas pluviais e das caixas de capitação de água na Estrada do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviço de tapa buracos em frente a creche do bairro do Carmo , conforme foto anexa .
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências urgentes junto a Sabesp, para que sejam corrigidos desníveis em tampas de PVC nas ruas da vila do Carmo, conforme foto anexa
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Sebastiana Pontes conforme fotos anexas .
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências urgentes para sanar o problema das águas de chuva que estão invadindo o lago do pesqueiro do Caeté, após as obras do asfaltamento. (foto anexa)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Dep. de Trânsito que seja feito um planejamento para estacionamento na Rua Nossa Senhora do Carmo, que abrange creche, EMEI,EMEF e Posto de Saúde, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que a manutenção da valeta construída pela CCR via oeste na saída da Vila São Rafael para acesso a Rodovia Raposo Tavares na Rua Canadá próxima a empresa Madeira Viva.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Euclides de Almeida no Jardim Brasília no Marmeleiro.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Colocação de lombada próxima a Creche da São Rafael para impedir que os veículos oriundos da Rodovia Raposo Tavares entrem em alta velocidade pela rua Canadá.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação e roçada nas calçadas das ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação e roçada nos Bairros Vila Nova São Roque, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeira.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita para o Departamento de Saúde para que trabalhem com os medicamentos que são distribuídos pela rede básica de saúde em estoque.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a presença de ronda policial da Guarda Municipal nos horários de entra e saída de alunos na frente da Creche da São Rafael,
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a colocação de dois bicos de luz na frente da Creche da São Rafael.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja feita manutenção no telhado da escola, antiga EMEI Taboão.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 33/2019 - Congratulações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Congratulação em face a Eleição da Diretoria do CONSEG São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 34/2019 - Congratulações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: De Congratulações ao Senhor Diego Abib em face a organização do "Manifesto pela vida", realizada no aceso da Rodovia Castelo Branco.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Márcio da Silva
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 90/2017 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dá a denominação de "Rotatória José Ferreira da Silva Netto" a rotatória localizada no bairro do Cambará
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2019 - Legislativo
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 4/2019
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Insitui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Define os critérios de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100,§ 3º e § 4º da Constituição Federal e artigo 78 do Alto das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado