Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 25/03/2019

Hora: 14:00

Observações: - 8ª Sessão Ordinária


Votações

Projeto de Lei Nº 38/2019 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel

Assunto: Revoga o inciso X, do artigo 5º e §1º, do artigo18, da Lei nº4933, de 12 de março de 2019 e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 39/2019 - Legislativo

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 45/2019 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes à possibilidade de construção de um toldo na CEMEI Prof. Gualberto Rodrigues de Araújo Bairro do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 46/2019 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes aos valores gastos em folha no ano de 2018 da Prefeitura Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 47/2019 - Informações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre o monitoramento por câmeras de segurança nas unidades municipais de ensino

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 221/2019

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que seja realizada uma campanha de conscientização de direção segura para os motoqueiros no Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 222/2019

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" por toda a extensão da Estrada Mario de Andrade, Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 223/2019

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita o desassoreamento de córrego localizado em trecho às margens da Estrada do Butantã, no Bairro Ponte Preta, Distrito de São João Novo, assim como a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da mesma

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 224/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referentes ao desassoreamento do Ribeirão que corta os fundos da Vila do Carmo, bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 225/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" por toda a extensão da Estrada do Carmo, em especial trecho próximo a divisa com Vargem Grande Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 226/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de limpeza nas canaletas de águas pluviais e das caixas de capitação de água na Estrada do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 227/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 228/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 229/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de tapa buracos em frente a creche do bairro do Carmo , conforme foto anexa .

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 230/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes junto a Sabesp, para que sejam corrigidos desníveis em tampas de PVC nas ruas da vila do Carmo, conforme foto anexa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 231/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Sebastiana Pontes conforme fotos anexas .

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 232/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes para sanar o problema das águas de chuva que estão invadindo o lago do pesqueiro do Caeté, após as obras do asfaltamento. (foto anexa)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 233/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita ao Dep. de Trânsito que seja feito um planejamento para estacionamento na Rua Nossa Senhora do Carmo, que abrange creche, EMEI,EMEF e Posto de Saúde, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 234/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que a manutenção da valeta construída pela CCR via oeste na saída da Vila São Rafael para acesso a Rodovia Raposo Tavares na Rua Canadá próxima a empresa Madeira Viva.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 235/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Euclides de Almeida no Jardim Brasília no Marmeleiro.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 236/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Colocação de lombada próxima a Creche da São Rafael para impedir que os veículos oriundos da Rodovia Raposo Tavares entrem em alta velocidade pela rua Canadá.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 237/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação e roçada nas calçadas das ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 238/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação e roçada nos Bairros Vila Nova São Roque, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeira.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 239/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita para o Departamento de Saúde para que trabalhem com os medicamentos que são distribuídos pela rede básica de saúde em estoque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 240/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a presença de ronda policial da Guarda Municipal nos horários de entra e saída de alunos na frente da Creche da São Rafael,

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 241/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de dois bicos de luz na frente da Creche da São Rafael.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 242/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja feita manutenção no telhado da escola, antiga EMEI Taboão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 33/2019 - Congratulações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Congratulação em face a Eleição da Diretoria do CONSEG São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 34/2019 - Congratulações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Senhor Diego Abib em face a organização do "Manifesto pela vida", realizada no aceso da Rodovia Castelo Branco.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 36/2019 - Pesar

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Márcio da Silva

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 90/2017 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dá a denominação de "Rotatória José Ferreira da Silva Netto" a rotatória localizada no bairro do Cambará

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 28/2019 - Legislativo

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 4/2019

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Insitui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Define os critérios de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100,§ 3º e § 4º da Constituição Federal e artigo 78 do Alto das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

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