Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 13/05/2019

Hora: 14:00

Observações: - 15ª Sessão Ordinária


Votações

Projeto de Lei Nº 29/2019 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Insere o Art. 2ºA e altera a redação do §2º do Art. 4º, da Lei nº 4.637, de 10 de Março de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 47/2019 - Legislativo

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Pró-Labore a Polícia Militar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 29/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 52/2019 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal 3.639,de 03 de junho de 2011.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 73/2019 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da creche em construção no bairro do Santo Antonio.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 74/2019 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente a recursos repassados para a santa casa, de janeiro de 2017 até a presente data

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 75/2019 - Informações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referente a campanha de prevenção e diagnóstico do câncer bucal.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 76/2019 - Informações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes as rachaduras do pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 396/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita instalação de uma ambulância 24 horas para atender os Distritos de Maylasky e São João Novo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 397/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a contratação de mais 02 médicos (clínico geral) para atender o Posto de Saúde de Maylasky

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 398/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada em frente a EMEI de Maylaksy

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 399/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que sejam tomadas as providências para que seja efetuada a limpeza do terreno existente na esquina das rua João Pessoa e Renatinho, no bairro Jardim Ester, bem como no terreno existente na rua São Joaquim, ao lado do número 53.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 400/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita roçada da praça Luís Antonio Nastri (centro), esquina com a Rua Tibiriça e Av. 3 de Maio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 401/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização do serviço de roçada e limpeza em geral no entorno da quadra existente na rua José Marigliane, esquina com a rua Joaquim de Souza Mello, no Jardim Brasília

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 402/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a substituição da tampa localizada na rua José Marigliani nº56 no Jardim Brasília

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 403/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento na rua Ary de Souza Barros, mais precisamente no trecho que liga até a rua Eduardo Vieira, desde a esquina que dá acesso a rua Dom Ernesto de Paula

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 404/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a instalação de 3 bicos de luz rua Ary de Souza Barros, mais precisamente no trecho que liga até a rua Eduardo Vieira

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 405/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada da Batalha, bairro do Pavão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 406/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada Delegado Orlando Fernandes

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 407/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a rua Eduardo Vieira

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 408/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal Estância Turística do Sáboo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 409/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita, junto ao Dep.de Obras, providências para que seja concluída a limpeza nas saídas de água na Estrada do Aguassai, bem como abertura de saída de água na cabeceira da ponte localizada na divisa do Município de Cotia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 410/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal do Carmo, especialmente em trecho que fica na divisa do Município de Vargem Grande Paulista

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 411/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita, junto ao Dep. de Planejamento, a elaboração de reforma de uma antiga sede da banda na Rua Don Pierino Crispiatico na Vilado Carmo,

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 412/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita, junto ao Dep.. de Trânsito, para que seja verificado a possibilidade de orientação ou colocação de placas de orientação com os dizeres: "Proibido Estacionar" em frente a creche Gualberto, Vila do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 413/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita, junto ao Dep. de Trânsito, para que seja verificado a possibilidade de orientação ou colocação de placas de orientação com os dizeres: "Proibido Estacionar" na Rua Valentino do Carmo, Vila do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 414/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita, junto ao Dep. de Obras, providências para que seja efetuado a limpeza nas bocas de captação de águas, na Estrada Municipal do Carmo, que dá acesso até o Distrito de Canguera

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 415/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento no trecho que ainda não foi concluído na Estrada Serrinha do Carmo, bairro do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 416/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Juca Rocha, Estrada da Lagoa, Estrada Pilão D'água e as vias localizadas bairro Pilão d'água

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 417/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de poda de árvores que estão adentrando o leito carroçável da Estrada Municipal do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 418/2019

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita desentupimento dos bueiros próximos a Arquimedes, Clínica Médica, Av. Tiradentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 419/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita reforma de campo de areia localizado na Rua Manoel Lessa, Jardim Marieta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 420/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja feito um estudo nas ruas do Jardim Quinta dos Texeiras e Marieta no sentido de melhorar a iluminação publica com aumento na potencia das lâmpadas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 421/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de equipamentos de “academia a ar livre” no recinto do Estádio da Vila Nova São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 422/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita poda de árvore em frente ao lado do Centro Comercial do Taboão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 423/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja canalizado esgoto que corre a céu aberto na Estrada do Condor no final do asfalto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 424/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja feito um laudo de segurança na ponte localizada no final da Avenida Bernadino de Luccas no inicio da Rua Jaboticabal

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 425/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja cobrado dos proprietários dos imóveis localizados na extensão da Avenida Bernadino de Luccas, a construção de calçadas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 426/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera o pedido de manutenção em toda extensão na estrada João de Candinha no Bairro do Marmeleiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 61/2019 - Congratulações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Congratulações aos organizadores da Romaria 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Observações: Foram adiadas para a próxima Sessão

Moção Nº 62/2019 - Congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao esportista Wellington Alves, pelo destaque e conquista do 2º lugar no Campeonato brasileiro de BMX Flatland,

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Observações: Foram adiadas para a próxima Sessão

Moção Nº 57/2019 - Congratulações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De Congratulação ao Senhor Milton Heleodoro de Camargo (MiIlton Bota) pelos 80 anos de participação de Romaria

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 60/2019 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao Médico Drº Hereles Reis Filho em face a homenagem recebida pelo Hospital Albert Einstein

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 68/2019 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Miguel Franco Filho.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 69/2019 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Massad Bernardino.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Observações: e EMENDAS . Foram adiadas por uma Sessão.

Projeto de Lei Nº 44/2019 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de Yoichi Shiomi "Oiti" a via pública localizada no Bairro Gabriel Piza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 50/2019 - Legislativo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.188,62 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 25/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 798.500,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 23/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 27/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera a jornada de trabalho do cargo de Coordenador Socioassistencial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense à Senhora Risa Fachin Bonando em Sessão Solene alusiva ao Dia da Comunidade Italiana

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

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