Vereadores - Cláudia Rita Duarte Pedroso - Proposituras
Emendas (47)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - 10/12/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 17/10/2024 - Altera Emenda Impositiva nº 1 à LDO - Inclusão Recapeamento Rua José Dias Thomaz
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 12/06/2024 - R$ 290.000,00 para exames de diagnósticos da saúde da mulher
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 12/06/2024 - R$ 200.000,00 - Aquisição de automóvel para a Guarda Civil Municipal, destinado à função de "GCM Maria da Penha" e aquisição de equipamentos de proteção para a GCM
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 12/06/2024 - R$ 90.000,00 - Recapeamento das Ruas Pedro Dante Pierroni e Jamil Chad - Vila Aguiar
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 19/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 18/10/2023 - R$ 78.000,00 - Recapeamento da Rua Carmelina Creem - Santa Rita
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 18/10/2023 - R$ 200.000,00 - Aquisição de um veículo para a Guarda Municipal destinado preferencialmente ao atendimento dos casos relacionados a lei “Maria da Penha".
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 18/10/2023 - R$ 278.000,00 - Exames do Programa Mais Saúde Mulher
Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 78.000,00 - Recapeamento Av. Santa Rita
Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 200.000,00 - Aquisição de automóvel para a GCM destinado à função de "GCM Maria da Penha"
Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 278.000,00 - Saúde, sendo R$ 139.000,00 para custeio e R$ 139.000,00 para exames de diagnósticos da saúde da mulher
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 18/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 19/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 09/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 01/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 28/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - R$ 173.000,00 suplementar à Ação Parceria com Terceiro Setor - (2276)
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - R$ 173.000,00 suplementar à Ação para Exames - (2270)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - 04/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 26/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 26/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 18/06/2021 - Aquisição de vacinas para COVID-19
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 18/06/2021 - Aquisição de vacinas para COVID-19
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 18/06/2021 - Aquisição de veículo com tração nas quatro rodas para o Conselho Tutelar de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 18/06/2021 - Aquisição de veículo com tração nas quatro rodas para o Conselho Tutelar de São Roque
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 15/06/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 24/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 26/02/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.