Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021
Tipo: Modificativa
Data: 04/11/2021
Protocolo: 11878/2021
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EM 1 ao PLC 5-2021-E | .docx | 05/11/2021 | 247,9 KB | |
| EM 1 ao PLC 5-2021-E | 05/11/2021 | 444,7 KB | ||
| modelo de folha de votação | .docx | 15/12/2021 | 122,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 | 03/09/2021 | Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/11/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/11/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Resultado: Aprovado