Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Indicações (269)

Nº 487/2024 - 26/11/2024 - Indica a limpeza dos bueiros da Rua Rui Barbosa esquina com a Dr. Stevaux

Nº 412/2024 - 15/10/2024 - Indicam ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 392/2024 - 18/09/2024 - Indica a manutenção da calçada na Avenida Bandeirantes, em frente ao número 481, com a remoção de raiz de árvore e nivelamento para garantir acessibilidade e segurança aos transeuntes

Nº 391/2024 - 18/09/2024 - Indica a manutenção da calçada na esquina da Avenida Tiradentes com a Rua Rui Barbosa, devido a irregularidades (calçada quebrada e desnivelado) que têm causado quedas de transeuntes

Nº 390/2024 - 18/09/2024 - Indica, com urgência, adequações no parque localizado na Rua América, em frente à Sorveteria Quero Quero, na Vila Aguiar

Nº 380/2024 - 09/09/2024 - Indica ao Executivo SABESP para a realização da "operação tapa-buraco" na Rua José Dias Thomaz, do trecho do número 68 até a esquina com a Av. Gerson Nastri, na Vila Aguiar

Nº 378/2024 - 30/08/2024 - Indica a troca das lâmpadas das luminárias da Rua Barão do Rio Branco, altura do nº 275, Jardim Meny

Nº 375/2024 - 22/08/2024 - Indica ao Departamento de Trânsito que seja feita a pintura das lombadas e sinalizações, entre a Avenida Aracaí e Avenida Santa Rita

Nº 368/2024 - 07/08/2024 - Solicita com urgência a retirada de entulho na Avenida São Manoel, altura do nº 11, localizada no Jardim Villaça

Nº 356/2024 - 29/07/2024 - Indica serviço de recapeamento asfáltico nas ruas Aracy Gomide e Dr. Fércio de Lima, no Jardim Flórida

Nº 336/2024 - 21/06/2024 - Solicita à empresa de lixo que limpe por completo a caçamba e promova limpeza e manutenção regular da Trav. Pinheirinhos, localizada no bairro Capuava

Nº 321/2024 - 07/06/2024 - Indica manutenção, cascalhamento, motonivelamento, capinagem e limpeza na Rua Dom Pedro I, na altura do nº 16, no Jardim Mosteiro

Nº 313/2024 - 03/06/2024 - Solicita ao Departamento de Obras e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente capinagem, limpeza e remoção da caçamba de lixo da Rua Capitulina dos Santos, Nº 1058

Nº 312/2024 - 03/06/2024 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente revisão dos parâmetros de distribuição de caçambas de lixo pelo município

Nº 311/2024 - 03/06/2024 - Solicita ao Departamento de Obras poda urgente de árvores na Rua José Henrique da Costa, no Jardim Bela Vista, com atenção à Escola Criarte, objetivando a proteção da integridade física das crianças que frequentam a instituição

Nº 293/2024 - 20/05/2024 - Indica terraplanagem e cascalhamento da estrada Retiro da Serra, principalmente nas proximidades do número 1.250, Bairro Taipas de Pedra (desde o acesso, na altura do km 48 da Raposo)

Nº 275/2024 - 13/05/2024 - Indica manutenção com cascalhamento e motonivelamento, como medida provisória e, tão logo possível, a pavimentação da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, na Vila Santa Rita

Nº 271/2024 - 09/05/2024 - Indica recapeamento de vias dos bairros Vila Aguiar e Santa Rita

Nº 254/2024 - 06/05/2024 - Indica ao Departamento de Educação a implementação do ensino de Libras na grade curricular das escolas municipais

Nº 214/2024 - 17/04/2024 - Indica em caráter de urgência, que seja feita adequação da calçada e árvores adjacentes ao prédio da Avenida Bandeirantes, na altura do imóvel n.º 101, onde há um salão de cabeleireiros

Nº 211/2024 - 16/04/2024 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na via à direita, altura do imóvel n.º 2.905 (conforme foto anexa), da Estrada Turística do Morro do Saboó

Nº 191/2024 - 11/04/2024 - Indica ao Departamento de Educação a implementação do ensino de Libras na grade curricular das escolas municipais

Nº 161/2024 - 01/04/2024 - Indica poda das árvores da Rua Comendador Inocêncio com URGÊNCIA

Nº 160/2024 - 01/04/2024 - Indica a realização de roçada nas margens e desassoreamento do rio que corta a Vila Aguiar e Vila Santa Rita, desde o início da Avenida Gerson Nastri até a Escola Roque Verani

Nº 158/2024 - 28/03/2024 - Solicita que toda reclamação ou ocorrência referente a barulho fora de hora ou acima do nível permitido que esteja incomodando vizinhos, recebida pela Polícia Militar ou GCM, seja encaminhada para dois setores da Prefeitura, Vigilância Sanitária e Setor de Fiscalização para verificação do estabelecimento, se estão realizando atividades de acordo com a Lei Municipal e se tem permissão para eventos com música ao vivo ou som alto

Nº 156/2024 - 28/03/2024 - Solicita melhora com urgência da iluminação em frente à rodoviária, colocando postes e braços de luz, especificamente no ponto para embarque dos passageiros ao ônibus articulado, pois fica em local afastado e muito escuro, colocando em risco a integridade dos munícipes, inclusive as mulheres

Nº 155/2024 - 28/03/2024 - Solicita manutenção e limpeza no bueiro da Rua Rui Barbosa, no trecho entre a Avenida Tiradentes e Rua Dr. Stevaux

Nº 119/2024 - 19/03/2024 - Reitera indicação de inclusão de libras no currículo escolar, visando a análise de criação de uma escola bilíngue

Nº 113/2024 - 18/03/2024 - Indica, com urgência, manutenção da Brasital

Nº 112/2024 - 18/03/2024 - Indica capinagem e limpeza de três terrenos públicos localizados na Vila Aguiar

Nº 110/2024 - 13/03/2024 - Indica capinagem e limpeza da estrada que liga a Alameda das Garças até a Estrada Municipal do Xingu

Nº 109/2024 - 13/03/2024 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Alameda das Gralhas e Alameda das Garças, localizadas no Carmo

Nº 108/2024 - 12/03/2024 - Indica ao Executivo contratação/convênio com a ICOM Libras, ONG localizada em São Paulo

Nº 97/2024 - 07/03/2024 - Indica implementação de espaço sensorial para crianças atípicas na Escola do Futuro e nas demais escolas do município

Nº 96/2024 - 06/03/2024 - Indica terraplanagem e cascalhamento na Rua João Garcia da Silva, em São João Novo, em toda a sua porção não pavimentada

Nº 94/2024 - 06/03/2024 - Indica a instalação de parquinho na Praça João Pocciotti, no Jardim Meny

Nº 93/2024 - 06/03/2024 - Indica a instalação de parquinho na Estação, em São Roque

Nº 75/2024 - 23/02/2024 - Indica limpeza, roçada e projeto de arborização no Cemitério do Cambará, que se encontra em situação de abandono

Nº 24/2024 - 08/02/2024 - Solicita construção de guias e/ou canaletas e aplicação de massa asfáltica, na Travessa Cruz de Pedra (subida dos três pilares), localizada em São João Velho.

Nº 23/2024 - 08/02/2024 - Solicita a capinagem, limpeza do córrego e retirada de entulhos no bosque da Av. Aracaí, da esquina da rodovia até o encontro com a Rua Jamil Chad

Nº 22/2024 - 08/02/2024 - Solicita o alargamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera, para que a CPFL possa realizar a extensão de rede de energia para os moradores

Nº 9/2024 - 24/01/2024 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, no Bairro Vila Aguiar

Nº 8/2024 - 24/01/2024 - Solicita poda das árvores na Rua Capitão José Vicente de Moraes

Nº 7/2024 - 24/01/2024 - Solicita a instalação de vagas para pessoa idosa, pessoa deficiente e de embarque/desembarque na Rua Padre Marçal

Nº 6/2024 - 24/01/2024 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues

Nº 5/2024 - 24/01/2024 - Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para a realização dos serviços de limpeza, roçada e adequação na EMEI da Vila Aguiar, bem como para a pintura do prédio e dos muros e a colocação de placa identificando o nome da escola

Nº 881/2023 - 31/10/2023 - Indica ao Poder Público para que na grade de formação do GCM, seja incluso treinamento para percepção e atendimento adequado a todos os tipos de deficiência, principalmente para os surdos e autistas

Nº 880/2023 - 27/10/2023 - Indica ao Poder Público criar departamentos de Inclusão Social e Diversidade e de Direitos Humanos e Igualdade Racial, abrangendo pautas da mulher, pessoa com deficiência e igualdade racial

Nº 879/2023 - 26/10/2023 - Indica implantação do programa "Enxerga São Roque", voltado para a entrega gratuita de óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino, buscando tratamento para correção, diminuição ou estabilização do grau, sem custo às famílias

Nº 872/2023 - 25/10/2023 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento Rua José Joaquim dos Santos Prado, localizada no Bairro Pavão.

Nº 867/2023 - 23/10/2023 - Indica junto ao Departamento de Educação, para que as crianças da EMEI da Vila Aguiar voltem a entrar e sair pelo portão da frente (Rua Gerson Nastri), diante do fato que a rua detrás é estreita e tem muito movimento, colocando em risco a vida das mesmas

Nº 866/2023 - 23/10/2023 - Indica junto ao Departamento de Trânsito a inclusão de lombada na Rua José Vicente de Moraes, no portão dos fundos da EMEI

Nº 856/2023 - 17/10/2023 - Solicita implantação de horários diferenciados nas UBS's, para atendimento dos munícipes que trabalham e não conseguem ser atendidos nos horários já estabelecidos

Nº 846/2023 - 10/10/2023 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Margaridas e Crisântemos, no Bairro do Mombaça

Nº 832/2023 - 04/10/2023 - Indica ao Poder Executivo a inclusão do cargo de turismólogo e de guia turístico na reforma Administrativa

Nº 831/2023 - 04/10/2023 - Solicita a implantação de uma praça para lazer e encontro ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Marmeleiro

Nº 803/2023 - 21/09/2023 - Indica ao Poder Executivo que, com a urgência possível, e nos termos da lei, adequar os pagamentos dos agentes de trânsito

Nº 770/2023 - 11/09/2023 - Indica instalação de LED na praça Tino Duarte, localizada no Jardim Villaça

Nº 769/2023 - 11/09/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Villaça

Nº 751/2023 - 04/09/2023 - Solicita conserto do bueiro localizado na Rua Dr. Paulo Afonso Lion, à altura do n.º 173, próximo da esquina com a Rua Aracy Gomide, no Jardim Flórida

Nº 748/2023 - 01/09/2023 - Indica ao Poder Executivo a criação de um Departamento de Gênero e Direitos Humanos e de um canal de comunicação via WhatsApp, para acolhimento e atendimento do público feminino

Nº 742/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Mosteiro

Nº 741/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Rodoviária e Delegacia

Nº 740/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Irene

Nº 739/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Jardim Carambeí.

Nº 738/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Jardim Renê

Nº 737/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Esplanada Mendes

Nº 736/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Capuava

Nº 735/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Santa Rita

Nº 734/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Aguiar

Nº 719/2023 - 25/08/2023 - Indica ao Poder Executivo a implantação de um projeto (ou programa/ação) para auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos com a mudança para outros municípios, seja realizando efetivamente a mudança disponibilizando os meios, seja destinando recursos financeiros para esse fim

Nº 683/2023 - 22/08/2023 - Solicita melhora com urgência da iluminação da rua da delegacia

Nº 671/2023 - 17/08/2023 - Solicita poda de bambuzal e limpeza de folhas e do terreno ao lado esquerdo (de quem da rua olha o imóvel) da EMEF Roque Verani, Vila Aguiar, cuja altura projeta sombras perenes sobre as salas de aula, criando bolor e mofo até na área externa, além de ser criadouro de insetos

Nº 625/2023 - 26/07/2023 - Indica os serviços de poda na Rua Paul Harris - Esplanada Mendes Moraes

Nº 623/2023 - 19/07/2023 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a poda das árvores e "operação tapa-buraco", na Rua Capitão José Vicente de Moraes, atrás da EMEI da Vila Aguiar

Nº 622/2023 - 19/07/2023 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a poda das árvores e "operação tapa-buraco", na Rua Jamil Chad, localizada na Vila Aguiar

Nº 621/2023 - 19/07/2023 - Indica motonivelamento e cascalhamento, roçada e poda na Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera

Nº 620/2023 - 19/07/2023 - Indica a realização de manutenção de iluminação pública em frente à EMEI da Vila Aguiar, no cruzamento da Avenida Gerson Nastri e Rua José Dias Thomaz

Nº 619/2023 - 19/07/2023 - Indica ao Executivo que providencie placa indicativa do nome da EMEI Dona Renée Santiago, localizada na Vila Aguiar

Nº 618/2023 - 19/07/2023 - Reitera a Indicação n° 26/2023, que solicita a pintura das paredes e muros da EMEI Dona Renée Santiago, na Vila Aguiar, bem como capinagem do bosque próximo a ela, mantendo as árvores preservadas, somente com podas eventualmente necessárias

Nº 617/2023 - 19/07/2023 - Indica retirada de lixo, motonivelamento, capinagem e poda na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, em toda a sua extensão

Nº 616/2023 - 19/07/2023 - Indica "operação tapa-buraco" nas seguintes ruas: Carmelina Crem de Aguiar, Júlio César de Oliveira, José Dias Thomaz e Avenida Albertino de Castro Prestes, todas na Vila Aguiar

Nº 587/2023 - 26/06/2023 - Solicita que sejam plantadas grama e flores na margem do rio da Vila Aguiar, em toda a extensão da Av. Gerson Nastri

Nº 586/2023 - 26/06/2023 - Solicita a limpeza do rio da Vila Aguiar, desde a Escola Roque Verani até o Paulistano

Nº 585/2023 - 26/06/2023 - Indica ao Executivo trocar as lâmpadas dos postes da Rua Dr. Stevaux, os postes centrais ao calçadão

Nº 584/2023 - 26/06/2023 - Indica ao Executivo trocar as lâmpadas dos postes da Av. Tiradentes, na altura da Rua Rui Barbosa até a Praça da Matriz, que são os 4 (quatro) primeiros postes do lado direito de quem sobe

Nº 559/2023 - 15/06/2023 - Indica a criação de um departamento específico, para tratar dos temas relevantes para seu empoderamento e socorro das necessidades das mulheres

Nº 558/2023 - 15/06/2023 - Indica que a Santa Casa disponibilize pronto atendimento separado para crianças, gestantes e idosos, dos demais atendimentos

Nº 548/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Poder Executivo roçada nas calçadas e recape das ruas, dos bairros Jardim Carambeí e Vila Irene

Nº 547/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Poder Executivo a implementação da "Política Municipal de Cultura Viva", destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, encaminhando minuta e exposição de motivos de projeto anexa

Nº 536/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Poder Executivo a "Inserção de campanhas preventivas e debates sobre ética e respeito à pluralidade no currículo escolar" no Município.

Nº 518/2023 - 30/05/2023 - Indica a recriação/reativação do Conselho de Defesa Animal, e a criação do Fundo de Defesa Animal

Nº 514/2023 - 29/05/2023 - Indica providenciar, junto ao Departamento de Esportes, escolinhas de futebol, vôlei, basquete, capoeira e zumba nos diferentes bairros da cidade, utilizando os equipamentos quer das escolas ou das areninhas já montadas

Nº 469/2023 - 23/05/2023 - Indica limpeza e poda da vegetação que circunda a EMEF Roque Verani, principalmente do lado esquerdo de quem da rua olha o imóvel, vez que avança os limites dos muros e grades, impede a luz do sol e a iluminação adequada às salas de aula, além de promover bolor e umidade no outro e salas

Nº 468/2023 - 23/05/2023 - Indica limpeza do rio que corta a Vila Aguiar em toda a extensão das vias Avenida Gerson Nastri, Avenida Albertino de Castro Prestes e Rua Antonio dos Santos Santinho

Nº 467/2023 - 23/05/2023 - Indica retirada de lixo, motonivelamento, capinagem e poda na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, em toda a sua extensão

Nº 466/2023 - 23/05/2023 - Indica limpeza, capinagem e demais cuidados urgentes, para evitar que o rio ladeante à Rua Antônio dos Santos Santinho se alargue ainda mais, e solicita, também, manutenção na via supracitada

Nº 465/2023 - 23/05/2023 - Indica limpeza e plantio de flores no canteiro da rotatória da Av. Santa Rita (em frente à capela)

Nº 464/2023 - 23/05/2023 - Indica construção de calçada em toda a extensão da Estrada da Serrinha

Nº 463/2023 - 23/05/2023 - Indica limpeza e poda em toda a extensão da Estrada da Serrinha, desde a bifurcação que a separa da Av. Três de Maio até o encontro com a Estrada dos Barros

Nº 447/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Poder Executivo medidas para viabilizar o deferimento de Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Delegada aos policiais civis que atuam na nossa Comarca, nos termos e na forma como também foi conferido o benefício aos policiais militares e também aos bombeiros, conforme as leis 5.171 de 25/01/2021, 5.479 de 13/07/2022 e 5.626 de 27/04/2023.

Nº 444/2023 - 17/05/2023 - Indica ao poder Executivo a transferência da Delegacia da Mulher para o antigo local do emplacamento, localizado no mesmo imóvel, porém com entrada separada para que haja um atendimento digno, aproveitando a gestão de segurança

Nº 437/2023 - 10/05/2023 - Indica ao Executivo para criação de sistemas de saúde para a população LGBTQIAP+

Nº 421/2023 - 10/05/2023 - Indica ao Poder Executivo que propicie a participação do município no projeto "Adote uma Entidade"

Nº 420/2023 - 08/05/2023 - Indica ao Poder Executivo meios de verificação de surdez ou baixa audição, e cegueira e baixa visão entre as crianças das Creches e EMEIs do Município

Nº 419/2023 - 08/05/2023 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, com demarcação para escoamento de água

Nº 413/2023 - 03/05/2023 - Solicita transporte público aos domingos e feriados na Estrada do Vinho, considerando o grande número de pessoas que lá trabalham, e o grande número de pessoas que moram lá e trabalham em outros bairros

Nº 412/2023 - 03/05/2023 - Solicita com urgência a criação da Ouvidoria Municipal, a implantação de serviços de psicologia educacional e de assistência social na rede pública escolar, e ações quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS estabelecidas pela Agenda 2030 entre países-membros da ONU

Nº 411/2023 - 03/05/2023 - Solicita a inclusão no orçamento de verba para eventos de saúde "Maio Furta-cor"

Nº 384/2023 - 25/04/2023 - Indica ao Poder Executivo a implementação do Programa "Bom Prato" em São Roque

Nº 383/2023 - 25/04/2023 - Solicita roçada e retirada dos galhos que estão nas calçadas, Rua Canadá, Vila São Rafael

Nº 382/2023 - 25/04/2023 - Solicita análise de segurança e melhorias da ponte localizada na Av. Prefeito Bernardino de Lucca no Jardim Carambeí, próxima a UBS recém inaugurada

Nº 362/2023 - 24/04/2023 - Indica que seja recolocada a placa da Rua das Castanheiras, subtraída por ocasião do asfalto.

Nº 357/2023 - 19/04/2023 - Indica motonivelamento, cascalhamento e poda na Estrada dos Mendes

Nº 353/2023 - 17/04/2023 - Indica a poda de árvores e roçada na Rua Capitão José Vicente de Moraes, atrás da EMEI da Vila Aguiar

Nº 352/2023 - 17/04/2023 - Indica a poda urgente das árvores da Avenida Santa Rita, em frente ao Paulistano

Nº 258/2023 - 23/03/2023 - Indica ao Poder Executivo que a biblioteca da Brasital seja reaberta para circulação e permanência de seus usuários

Nº 234/2023 - 21/03/2023 - Indica motonivelamento e cascalhamento, roçada e poda na Estrada dos Mendes e ruas adjacentes

Nº 233/2023 - 21/03/2023 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina A. Della Dea

Nº 185/2023 - 07/03/2023 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que localize a colmeia responsável pela infestação de abelhas na área central da cidade, em especial na Rua Rui Barbosa e na praça próxima, bem como nas ruas atrás da igreja, e tome providências para que ela seja removida, porém preservada

Nº 183/2023 - 07/03/2023 - Indicação pedindo urgência na poda das árvores da Av. Santa Rita

Nº 137/2023 - 27/02/2023 - Solicita à Divisão de Trânsito que estude modificação nas mãos de tráfego nas Ruas Barão de Piratininga e Amador Bueno.

Nº 136/2023 - 27/02/2023 - Solicita roçada na EMEI da Vila Aguiar

Nº 124/2023 - 23/02/2023 - Solicita, com urgência, realização de poda na Rua Duque de Caxias, Centro, em especial na altura do Nº 318

Nº 112/2023 - 14/02/2023 - Indica limpeza e aprofundamento do bueiro localizado na esquina da Rua José Dias Thomás com a Av. Gérson Nastri

Nº 96/2023 - 09/02/2023 - Indica implementação de projeto de lei para obrigar os estabelecimentos públicos e privados, principalmente os voltados à saúde e à educação, assim como o paço municipal, a Casa dos Conselhos, CRAS e CREAS, a disponibilizar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Nº 95/2023 - 09/02/2023 - Indica ao Poder Executivo pagamento de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a título de incentivo profissional com natureza jurídica indenizatória

Nº 88/2023 - 08/02/2023 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, diante da necessidade de limpeza (roçada) do terreno de propriedade da Prefeitura, localizado entre a lateral do estacionamento da Escola Cooperativa, esquina com a Marginal

Nº 49/2023 - 30/01/2023 - Indica instalação de lixeiras para lixo orgânico e reciclável na Rua Tenente Francisco Luiz de Campos, em frente aos nºs 328 e 308 da calçada do cemitério

Nº 48/2023 - 30/01/2023 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a roçada e limpeza do terreno de propriedade pública, localizado na Rua Carmelina Crem de Aguiar, na Vila Aguiar

Nº 26/2023 - 26/01/2023 - Indica pintura das paredes e muros da EMEI Dona Renée Santiago, na Vila Aguiar, bem como capinagem do bosque próximo a ela, mantendo as árvores preservadas, somente com podas eventualmente necessárias

Nº 20/2023 - 19/01/2023 - Indica construção/sinalização de pelo menos 5 (cinco) vagas para embarque/desembarque de passageiros usuários de aplicativos de transporte, táxis e similares

Nº 16/2023 - 06/01/2023 - Indica manutenção do leito carroçável, e cascalhamento ou utilização de raspa asfáltica na Estrada da Batalha, Bairro do Pavão, Canguera, em toda a sua extensão

Nº 15/2023 - 05/01/2023 - Solicita ao Poder Executivo que interceda junto ao DER para este realizar análise de viabilidade para a colocação de radares, no acesso à Castello, como forma de controle da velocidade

Nº 14/2023 - 05/01/2023 - Indica adequação da legislação municipal quanto ao direito a redução de jornada do(a) servidor(a) que tenha filho(a) com deficiência, conforme matéria do Supremo Tribunal Federal

Nº 13/2023 - 05/01/2023 - Solicita ao Poder Executivo que realize demarcação individual das vagas de estacionamento, principalmente na Avenida Santa Rita (em toda a extensão)

Nº 4/2023 - 03/01/2023 - Ratifica pedido de limpeza, com urgência, do rio que margeia a Avenida Gerson Nastri e Avenida Albertino de Castro Prestes

Nº 3/2023 - 03/01/2023 - Ratifica pedido de podas de árvores na Avenida Santa Rita, em toda extensão do Clube Atlético Paulistano

Nº 2/2023 - 03/01/2023 - Indica o uso de massa asfáltica para pavimentação da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, Vila Aguiar

Nº 890/2022 - 10/11/2022 - Indica a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São Roque

Nº 867/2022 - 01/11/2022 - Reitera pedido de poda de árvores na frente do Clube Atlético Paulistano (7 árvores)

Nº 866/2022 - 01/11/2022 - Indica a limpeza e desassoreamentos dos rios que cortam os bairros Capuava, Vila Aguiar e Jardim Renê

Nº 854/2022 - 21/10/2022 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Comendador Inocêncio, Centro

Nº 853/2022 - 21/10/2022 - Solicita o envio de máquinas para motonivelamento e cascalhamento da Rua Erlindo José da Silva no Guaçu, onde buracos imensos além de dificultarem o trânsito, colocam em risco a vida das pessoas

Nº 800/2022 - 27/09/2022 - Indica ao Poder Executivo a criação de Lei instituindo o Projeto “Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – “PRODAMU” - no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 799/2022 - 27/09/2022 - Indica ao Poder Executivo a implementação de uma Comissão Permanente de Acessibilidade, com minuta anexa

Nº 794/2022 - 21/09/2022 - Indica, com urgência, a remoção ou adequação na passagem da linha do trem no Jardim Suíça, que tem ocasionado quebra em veículos e colocando em risco pedestres e o trânsito

Nº 793/2022 - 21/09/2022 - Solicita, com urgência, solução para o buraco na via e o vazamento da Sabesp (não se sabe de esgoto ou cano de água) que está causando transtornos na Avenida São Roque, esquina com a Rua Tenente Siqueira Campos

Nº 788/2022 - 21/09/2022 - Indica adequação do solo e colocação de brita corrida na Rua Ondina A. Della Déa, na Vila Santa Rita

Nº 787/2022 - 21/09/2022 - Indica instalação urgente de iluminação na Rua Antonio dos Santos Santinho, no trecho que vai da Rua Ondina A. Della Déa até a Escola Roque Verani, na Vila Santa Rita, colocando postes de iluminação na calçada ou marginal

Nº 786/2022 - 21/09/2022 - Indica abertura da ponte da Avenida Antonino Dias Bastos, embaixo do pontilhão da Avenida João Pessoa, garantindo mais segurança aos pedestres

Nº 769/2022 - 14/09/2022 - Indica ao Poder Executivo que regulamente a Lei 3.535/2010, que "Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de São Roque", tendo em vista os recorrentes incêndios, possivelmente criminosos, que têm assolado o município anualmente

Nº 752/2022 - 08/09/2022 - Indica a limpeza dos rios que cortam os bairros Capuava e Vila Aguiar

Nº 742/2022 - 29/08/2022 - Indica ao Prefeito a extensão do itinerário do ônibus do Guaçu até o Bairro de Ibaté, ao lado da igreja, solicitando à empresa de transporte um estudo do itinerário e custo

Nº 732/2022 - 22/08/2022 - Indica a realização de estudo para a implantação de rede de iluminação pública na Rua Ruy Matias da Silva - Monte Serrat

Nº 621/2022 - 08/06/2022 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de "tapa-buraco" (buraco) aberto pela Sabesp, em frente ao Albergue, na Rua Cap. Silveira Vieira, Bairro Cambará

Nº 620/2022 - 08/06/2022 - Indica ao Poder Executivo implantar a modernização do sistema de zona azul, como o "Vaga Legal", já implantado por Mairinque e outras de cidades vizinhas

Nº 607/2022 - 27/05/2022 - Indica a sugestão de alteração do Plano Diretor para possibilitar a revisão das limitações existentes no referido plano, a fim de viabilizar a instalação de empresas de exploração de buffet de festas, restaurante e lanchonete e salão de festas, no Bairro Jardim Suíça

Nº 605/2022 - 26/05/2022 - Indica a inserção da disciplina “Noções Básicas do Turismo” na grade curricular do município.

Nº 604/2022 - 26/05/2022 - Indica ao Poder Executivo que adeque o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque (Lei nº 2.209/94) a fim de garantir direitos a todos os servidores, independentemente de questões de gênero.

Nº 522/2022 - 04/05/2022 - Indica ao Poder Executivo o estabelecimento de critérios para brinquedos e/ou equipamentos específicos de lazer e recreação adaptados para crianças e adolescentes com deficiência, inclusive visual, e/ou mobilidade reduzida em playgrounds, parques infantis, áreas de recreação e congêneres instalados ou que venham a ser instalados na Estância Turística de São Roque

Nº 474/2022 - 29/04/2022 - Indica a colocação de bicicletários em pontos estratégicos da cidade

Nº 471/2022 - 27/04/2022 - Indica ao Poder Executivo a contratação de serviços de saúde nas áreas de reabilitação, fisioterapia e hidroterapia, visando ao restabelecimento de pessoas acometidas de males e sequelas de ordem neurológica, ortopédica e respiratória, de origem traumática ou patológica

Nº 458/2022 - 25/04/2022 - Indica a compra de máquina trituradora de galhos

Nº 415/2022 - 12/04/2022 - Indica ao Poder Executivo a realização de mutirão da mamografia, por meio de convênio com o governo do Estado de São Paulo

Nº 413/2022 - 12/04/2022 - Indica providências, junto ao Departamento de Educação, visando a reinstalação do playground na Creche/EMEI AMAZÍLIA RIBEIRO LOPES

Nº 350/2022 - 31/03/2022 - Indica "operação tapa-buraco" na Rodovia Quintino de Lima, na altura da passarela de pedestres e do campo de futebol, próximo ao posto de gasolina

Nº 348/2022 - 30/03/2022 - Indica roçada, motonivelamento e recuperação do leito carroçável da R. Alfredo Henrique da Costa, Nº 33, Cambará, 18.133-392, localizada em frente ao Acampamento Aldeia

Nº 333/2022 - 30/03/2022 - Indica operação tapa-buraco na Rua Atílo Caproni, Vila Aguiar

Nº 251/2022 - 15/03/2022 - Indica a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.257/2016

Nº 239/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Poder Executivo a implantação de ensino de música nas escolas e incentivo à formação de bandas e fanfarras

Nº 237/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Poder Executivo a extensão da gratificação paga aos servidores públicos designados para integrar as Comissões Processantes em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), aos servidores nomeados para apresentar as defesas daqueles que respondem ao PAD

Nº 236/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para verificar a possibilidade de implantação de nota fiscal eletrônica de serviços, com geração e utilização de créditos tributários para os tomadores de serviços, bem como a realização de sorteios de prêmios

Nº 235/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Poder Executivo a urgente e imediata implantação de cursos de capacitação, em primeiros socorros, direcionados aos professores e funcionários das escolas de educação infantil e básica, públicas ou particulares, e estabelecimentos de recreação infantil, em consonância com a Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas - Escola Segura)

Nº 234/2022 - 10/03/2022 - Indica manutenção nos arredores e estacionamento da EMEF Carmem Lúcia

Nº 232/2022 - 09/03/2022 - Solicita a pintura em lombadas e sinalizações de trânsito no solo na Vila Aguiar, especialmente perto da EMEI Renê Santiago e do parquinho lá instalado, da lombada na Av. Santa Rita em frente ao Paulistano, e na rotatória perto da Brasital, especialmente na mão de direção que vem do centro para o bairro, onde a preferência da rotatória não é respeitada, e onde muitos acidentes ocorrem

Nº 231/2022 - 09/03/2022 - Indica a instituição da Gratificação Combustível aos Diretores de Escola de Educação Básica que utilizem veículo próprio para exercício de atividades inerentes a suas funções

Nº 190/2022 - 03/03/2022 - Indica a ampliação e reforma do estacionamento e vias de acesso e acessibilidade na EMEF Profª Carmen Lucia Blanco C. de Brito

Nº 144/2022 - 22/02/2022 - Indica ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na EMEF PROF.ª CARMEM LÚCIA BLANCO C. DE BRITO, localizada na Travessa das Orquídeas n.º 100, Vila Amaral

Nº 38/2022 - 02/02/2022 - Solicita providências junto ao Poder Executivo visando a celebração de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a criação de Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município de São Roque

Nº 12/2022 - 20/01/2022 - Projeto "Musicalizando"

Nº 1252/2021 - 01/12/2021 - Indica o aumento do numero de ônibus ou a criação de mais um horário que atenda a linha do "Outlet Catarina"

Nº 1251/2021 - 01/12/2021 - Solicita a instalação de um ponto de ônibus coberto no ponto final da linha Guaçu-Condor, Rua Erlindo José da Silva

Nº 1250/2021 - 01/12/2021 - Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Inconfidência, em frente ao único prédio próximo ao Hospital Veterinário, Centro

Nº 1249/2021 - 01/12/2021 - Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Jose Bonifácio de Andrada e Silva, em frente ao n.º 44, Centro

Nº 1233/2021 - 24/11/2021 - Solicita ao Poder Executivo que providencie, com urgência, o efetivo oferecimento de atendimento de fisioterapia e terapia ocupacional no rol de serviços do SUS, em observância à Lei 14.231/2021, em vigor desde o dia 29 de outubro

Nº 1214/2021 - 23/11/2021 - Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro

Nº 1213/2021 - 22/11/2021 - Indica a criação de espaço próprio - totalmente independente da Delegacia comum - para a Delegacia da Mulher

Nº 1212/2021 - 22/11/2021 - Indica ao Poder Executivo que o Posto de Atendimento ao Trabalhador possa receber currículos de munícipes que buscam colocação no mercado de trabalho via plataforma digital ou por e-mail

Nº 1211/2021 - 22/11/2021 - Indica ao Poder Executivo a iniciativa de projetos de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho pelo Posto de Atendimento do Trabalhador

Nº 1179/2021 - 12/11/2021 - Indicam a instituição de benefício de pagamento de meia-entrada, para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos

Nº 1176/2021 - 10/11/2021 - Indica a iluminação na Rua Antonio dos Santos Santinho, entre as ruas Albertino de Castro Prestes, até a EMEF Roque Verani, Bairro Esplanada Mendes/Capuava (imagens anexas)

Nº 1175/2021 - 10/11/2021 - Indica a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Rua D. Pedro I, Jardim Mosteiro, em toda a sua extensão de terra (imagens anexas)

Nº 1143/2021 - 09/11/2021 - Solicita ao Poder Executivo as providências para implantação da Casa Rosa no Município de São Roque para prevenção e tratamento do câncer de mama e outros males

Nº 1141/2021 - 04/11/2021 - Indica colocação de guarda-corpo em toda a extensão do córrego que corta a Vila Aguiar, na Rua Albertino de Castro Prestes; também em toda a extensão do percurso desde a EMEI/parquinho local até a rua Antonio dos Santos Santinho; por fim, seguindo depois essa rua até a EMEF Roque Verani (imagem anexa)

Nº 1137/2021 - 28/10/2021 - Indica a alocação de recursos da peça orçamentária vigente no município a programas de combate à violência contra a mulher

Nº 1136/2021 - 28/10/2021 - Indica a colocação de placa com a inscrição "Proibido jogar lixo", na praça situada na esquina da Rua Carmelina Crem de Aguiar e Avenida Santa Rita

Nº 1135/2021 - 28/10/2021 - Reitera a Indicação Nº 153/2021, que "Solicita a destinação de carro à GCM para a realização da "Ronda Maria da Penha" a fim de acompanhar os casos de agressão contra as mulheres no município, bem como a realização de cursos de capacitação ao efetivo da Guarda Municipal"

Nº 1134/2021 - 28/10/2021 - Reitera o Ofício Vereador n.º 1796/2021, que: "Solicita ao Departamento de Obras a designação de equipe de serviço para a realização de retirada das árvores que nascem nas pedras do paredão da Av. Aracaí"

Nº 1133/2021 - 28/10/2021 - Indica a instalação de duas lombadas na Avenida Santa Rita (na altura dos imóveis n.ºs 78 e 152), Vila Aguiar, próximas à esquina da Rua Carmelina Crem de Aguiar e da Rua José Dias Thomaz (mapa anexo)

Nº 1132/2021 - 28/10/2021 - Indica a colocação de lombada na Rua Albertino Castro Prestes, nº 78, Vila Aguiar, próxima a uma escola infantil e a um parquinho, localidade em que motoristas trafegam em alta velocidade com frequência

Nº 1105/2021 - 22/10/2021 - Indica a disponibilização de curso de libras para a Guarda Civil Municipal

Nº 1059/2021 - 05/10/2021 - Indica inversão de mão ou mão dupla (com devido estudo de viabilização) na Avenida Santa Rita, no trecho que vai da padaria/farmácia até o estacionamento do supermercado

Nº 1058/2021 - 05/10/2021 - Indica mudança de mão (com devido estudo de viabilidade) na Rua Epaminondas de Oliveira, permitindo fluxo de veículos no sentido bairro/centro

Nº 986/2021 - 21/09/2021 - Indica ao Poder Executivo a regulamentação da legislação vigente para criar um regramento único e específico para realização de construções e reformas dos túmulos do Cemitério da Paz

Nº 939/2021 - 13/09/2021 - Indica a implementação de praça com brinquedos para crianças (parquinho) na área localizada entre as ruas Manoel Lessa e Jayme Carvalho de Brito, onde inclusive já existe uma Academia ao Ar Livre (imagens anexas)

Nº 938/2021 - 10/09/2021 - Indica a realização de pintura de sinalizações de trânsito que estão totalmente apagadas, especialmente de lombadas, nas ruas do Jardim Marieta, como se vê nesta lombada (foto anexa) na Rua Manoel Lessa, por exemplo

Nº 937/2021 - 10/09/2021 - Indica o conserto de bueiro na Rua Manoel Lessa, em frente ao imóvel n.º 911, no Jardim Marieta

Nº 879/2021 - 25/08/2021 - Indica a inclusão do parto humanizado no rol de serviços oferecidos pela rede pública de saúde do Município da Estância Turística de São Roque, com o adendo de que as abordagens de tal ordem também abranjam o período de pré-natal e puerpério, com a disponibilização de atendimento às gestantes, puérperas e lactantes por enfermeiras capacitadas e/ou doulas

Nº 869/2021 - 24/08/2021 - Solicita à Divisão de Trânsito que tome as medidas cabíveis para a remoção de ônibus abandonado na Rua Lions Club, na altura do nº 410

Nº 759/2021 - 26/07/2021 - Indica a construção de calçadas, guias e contenção do rio que sito na Vila Santa Rita, especialmente no trecho da rua Antonio dos Santos Santinho, do lado direito, de quem do centro vai no sentido Bairro, em direção da escola Roque Verani

Nº 752/2021 - 19/07/2021 - Solicita a limpeza de restos de árvores e galhos, bem como de lixo orgânico jogado na área conhecida como "Bosque da Vila Aguiar", localizado defronte ao Centro Cultural Brasital, bem como a instalação de 3 (três) placas de "Proibido jogar lixo" distribuídas ao longo do perímetro

Nº 706/2021 - 30/06/2021 - Indica ao Poder Executivo a participação no chamamento público para cidades interessadas em implantar um polo de apoio presencial da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp)

Nº 688/2021 - 24/06/2021 - Indica a regularização da coleta de lixo para toda a extensão da Rua Eduardo Vieira

Nº 687/2021 - 24/06/2021 - Indica a instalação de 8 (oito) braços de luz na Rua Eduardo Vieira, a partir do imóvel número 1800 (incluso), no Jardim Suíça

Nº 611/2021 - 09/06/2021 - Solicita "operação tapa-buraco" para a Rua Atílio Caproni, à altura do imóvel número 85, no Bairro Vila Santa Rita

Nº 597/2021 - 09/06/2021 - Indica ao Poder Executivo o recapeamento e a colocação de canaletas para escoamento das águas da chuva nos seguintes logradouros: Travessa Pinheirinhos e vielas, e Rua Antonio dos Santos Santinho

Nº 584/2021 - 02/06/2021 - Indica limpeza do córrego ao final da Av. Três de Maio, defronte os fundos das casas da Rua Mariano de Oliveira e de algumas casas da rua Maestro Porfírio Tavares, bem como limpeza do terreno e remoção de entulhos no mesmo local

Nº 576/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a colocação de contêiner com tampa para recolhimento de lixo na esquina da Rua Rui Barbosa com a Rua Germano Negrini

Nº 550/2021 - 27/05/2021 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada Mário de Andrade, sentido Capela do Santo Antônio

Nº 542/2021 - 25/05/2021 - Indica instalação de bicos de luz para toda a extensão da Alameda Primavera, no Cambará

Nº 541/2021 - 25/05/2021 - Indica extensão da rede de água para todos os imóveis da Alameda Primavera, no Cambará

Nº 540/2021 - 25/05/2021 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para toda a extensão da Alameda Primavera, no Cambará, bem como estudo para a canalização de águas pluviais, a fim de reduzir o impacto das erosões

Nº 516/2021 - 21/05/2021 - Solicita a transformação da área ao lado oposto da Brasital, na avenida que leva à Zito Garcia, local conhecido como "Bosque", ao fundo das casas da Avenida Santa Rita, em parque com área de lazer, através de jardinagem, pista de caminhada e brinquedos

Nº 515/2021 - 20/05/2021 - Indica os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada para toda a extensão da Estrada Mário de Andrade

Nº 513/2021 - 19/05/2021 - Indica ao Poder Executivo, junto à Divisão de Esportes e Lazer da Prefeitura de São Roque, a criação de um Centro de Referência Paradesportivo no Município.

Nº 476/2021 - 13/05/2021 - Indica a utilização de identificação (crachá) por todos os funcionários do serviço público durante o expediente

Nº 475/2021 - 13/05/2021 - Indica capinagem e limpeza de terreno pertencente à Prefeitura, localizado no alto da Rua Carmelina Crem de Aguiar, à altura do imóvel número 103, no Bairro Vila Aguiar

Nº 474/2021 - 13/05/2021 - Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Carmelina Crem de Aguiar, no Bairro Vila Aguiar

Nº 473/2021 - 13/05/2021 - Indica "operação tapa-buraco" para a Rua América, desde a rotatória até a "Sorveteria Quero Quero", no Bairro Vila Aguiar

Nº 463/2021 - 12/05/2021 - Indica a viabilização do tratamento em São Roque de determinadas especialidades médicas, atualmente contempladas somente pelos AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados)

Nº 461/2021 - 10/05/2021 - Solicita que toda areninha esportiva que seja construída em nossa cidade tenha acesso de aparelhos e acessibilidade para PCD

Nº 437/2021 - 04/05/2021 - Indica ao Poder Público a elaboração de uma ação conjunta entre as Secretarias de Educação e de Saúde para detecção precoce de deficiências com foco em alunos do ensino infantil e fundamental, a fim de que as crianças diagnosticadas recebam tratamento e suporte adequados em tempo hábil e não tenham seu desenvolvimento individual prejudicado

Nº 436/2021 - 04/05/2021 - Indica serviço de poda para toda a extensão da Av. Brasil

Nº 408/2021 - 28/04/2021 - Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza, interna e externa, do Ginásio e da Creche do Guaçu

Nº 407/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do rio que corta o Guaçu e limpeza das suas margens, inclusive próximo à ponte.

Nº 405/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada, capinagem e limpeza do terreno que faz divisa, do lado direito de quem da rua visualiza o Imóvel nº 247 da Rua Quirino Aguiar

Nº 404/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a realização da "operação tapa-buraco", na Rua Dona Amazilia Ribeiro Lopes, em frente ao nº 78, Vila Aguiar, e Avenida Tiradentes, nº 230, Centro

Nº 403/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias na Av. John Kenedy, 355, Centro

Nº 402/2021 - 28/04/2021 - Indica a instalação de lâmpadas LED da Rua Capoava e da Rua Antônio dos Santos Santinho, em toda a sua extensão, bem como nas ruas da Vila Aguiar e Vila Santa Rita

Nº 401/2021 - 28/04/2021 - Indica a instalação de lâmpadas LED, em toda a extensão da Vila Natal, com acesso no final da Avenida Brasil, em frente à antiga Indústria Carambeí

Nº 400/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a Colocação de bicos de luz na Estrada dos Barros, em toda sua extensão

Nº 399/2021 - 27/04/2021 - Indica a implantação do "Parto Humanizado" na Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 398/2021 - 27/04/2021 - Solicita ao Poder Executivo a construção de um Centro de Saúde da Mulher, com exames diagnósticos no local, como ultrassom e mamografia

Nº 375/2021 - 20/04/2021 - Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e conserto dos canteiros frontais e de toda a parte interna da Emei da Vila Aguiar

Nº 374/2021 - 20/04/2021 - Solicita a colocação de placa "Proibido jogar lixo" na área que se encontra na esquina da Rua Albertino de Castro Pontes do lado oposto da EMEI da Vila Aguiar

Nº 373/2021 - 20/04/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda ou remoção de árvore, em caráter de urgência, na Rua Monteiro Lobato, visto que há risco iminente de queda.

Nº 372/2021 - 19/04/2021 - Solicito ao Poder Executivo os serviços da Vigilância Sanitária e da Segurança Pública na Rodoviária

Nº 371/2021 - 19/04/2021 - Solicito ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza da área marginal do rio da Avenida Gerson Nastri, em toda a sua extensão, e do Rio da Avenida Bandeirantes

Nº 364/2021 - 19/04/2021 - Solicito ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza no terreno localizado na Praça Carvalho atrás das casas da antiga BRASITAL

Nº 363/2021 - 16/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas de incentivo à agricultura familiar e comunitária que contemplem tanto pequenas propriedades de munícipes interessados quanto terrenos maiores cedidos ou não pela Prefeitura. No segundo caso, esses terrenos devem ser geridos diretamente pelos grupos de interessados ou por associações de bairros, ficando a municipalidade obrigada a disponibilizar aos interessados, por meio de seus departamentos competentes, orientações para a finalidade proposta

Nº 362/2021 - 16/04/2021 - Indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Bem Estar Social, a ativação do Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias nos moldes já definidos pela Lei 4.658, de 17 de abril de 2017, de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, a fim de prover socorro às pessoas necessitadas

Nº 353/2021 - 14/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a divulgação das instituições e seus respectivos canais de atendimento responsáveis por receber denúncias de violência contra menores, idosos e mulheres em todos os órgãos públicos do Município, bem como a disponibilização de material informativo que conscientize os cidadãos a respeito de tais crimes, esclarecendo onde e como as vítimas terão acesso a orientações e apoio.

Nº 342/2021 - 09/04/2021 - Indica a inserção no calendário escolar de campanhas preventivas e debates sobre ética e respeito à pluralidade.

Nº 341/2021 - 09/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a divulgação das instituições e seus respectivos canais de atendimento responsáveis por receber denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em virtude de gênero, raça, credo ou condição social em todos os órgãos públicos do Município, bem como a disponibilização de material informativo que conscientize os cidadãos a respeito de tais crimes, esclarecendo onde e como as vítimas terão acesso a orientações e apoio.

Nº 340/2021 - 09/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a elaboração de uma Lei que normatize a parada e/ou estacionamento de veículos de grande porte no perímetro urbano do Município,

Nº 339/2021 - 09/04/2021 - Indica ao Poder Executivo elaboração de lei que regulamente e garanta plantão ininterrupto de atendimento à comunidade pelas farmácias instaladas no Município, em regime de rodízio entre os estabelecimentos.

Nº 302/2021 - 24/03/2021 - Solicita ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários de imóveis das Ruas José Arlindo da Silva e Pedro da Silva, situadas no bairro Guaçu, para que realizem a roçada e limpeza de seus terrenos e calçadas, sob as penas da Legislação recém aprovada, de imposição de multas

Nº 208/2021 - 26/02/2021 - Solicita a limpeza dos bueiros e galerias de condução de águas de chuva das Ruas Carmelina Crem e José Dias Thomaz

Nº 207/2021 - 26/02/2021 - Solicita a realização dos serviços de serviço de capinagem e conservação do leito carroçável da Alamedas dos Ipês, Bairro Ponte Lavrada, principalmente próximo ao "Bar do Ceará"

Nº 153/2021 - 17/02/2021 - Solicita a destinação de carro à GCM para a realização da "Ronda Maria da Penha" a fim de acompanhar os casos de agressão contra as mulheres no município, bem como a realização de cursos de capacitação ao efetivo da Guarda Municipal

Nº 152/2021 - 17/02/2021 - Solicita a abertura de licitação para a contratação de serviços de locação de castramóvel para atender todo o município

Nº 146/2021 - 16/02/2021 - Solicita a instalação de lavatório para mãos, dispensador em álcool gel e instalações sanitárias mínimas no ponto de ônibus ao lado da Delegacia, na Rua São Pedro

Nº 39/2021 - 26/01/2021 - Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regulamentar o trabalho voluntariado nos órgãos da Administração Pública

Nº 38/2021 - 26/01/2021 - Indica ao Poder Executivo a instalação de um parquinho (Play Ground) para atender às crianças da Vila Lino

Nº 37/2021 - 26/01/2021 - Indica ao Poder Executivo a criação da CASA DOS CONSELHOS a fim de melhorar o acesso da população aos Conselhos Municipais

Nº 25/2021 - 21/01/2021 - Indicam a regulamentação de curso de LIBRAS na formação para o exercício da função de Guarda Municipal, bem como a capacitação dos GCMs em exercício

Nº 24/2021 - 19/01/2021 - Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Contra a Violência Infantil, com equipe multidisciplinar nas escolas do município

Nº 8/2021 - 11/01/2021 - Indica a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

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