Vereadores - Clovis Antonio Ocuma - Proposituras
Emendas (45)
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 70.000,00 - Instituto PAZ - LDO 2025
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 - Custeio para média e Alta Complexidade -LDO 2025
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 75.000,00 - Instituto APACE - LDO 2025
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 70.000,00 - Instituto Viva Luz - LDO 2025
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 75.000,00 - Instituto PLENUS - LDO 2025
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 23/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 26/03/2024 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 18/10/2023 - R$ 139.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia para a Santa Casa
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 18/10/2023 - R$ 139.000,00 - Saúde - Aquisição de van para transporte dos assistidos da APAE
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 116.000,00 - Recapeamento das Ruas Fortunato Ernesto e Euclides Costa e Estrada Rubens Francisco de Campos, todas em São João Novo
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 50.000,00 - Complemento de cerca de 150 m faltantes do asfaltamento da Rua Joaquim Borges, em São João Novo
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 106.000,00 - Construção de dois sanitários no andar superior da EMEF Sônia Maria – Distrito de São João Novo
Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 20.000,00 - Casa de Ofícios
Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 256.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 80.000,00 - PAS
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 80.000,00 - Clínica Plenus
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 20.000,00 - Instituto RIV
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 100.000,00 - APAE
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Corrige nomenclatura do Ação 6001 do Programa 003 - PROCESSO LEGISLATIVO da Unidade Executora Câmara Municipal do Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - R$ 85 mil Crossfit Adaptado
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Modifica redação do artigo 18 Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - 04/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 22/10/2021 - Pavimentação via Pública no Bairro Capuava
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil Saúde - aquisição de vacinas
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil construção de uma praça na Vila Vinhas
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil construção de uma praça na Vila Vinhas
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.