Vereadores - Antonio José Alves Miranda - Proposituras
Documentos Final Digitalizado (40)
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1177/2024 - 13/08/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1177/2024 - Solicitação de Retirada de Assinatura de Documento
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 898/2024 - 16/05/2024 - Via 1 doc e motorista.
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 743/2024 - 17/04/2024 - Via motorista.
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - 16/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 688/2024 - 10/04/2024 - Via motorista.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - 05/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Morisa Aparecida Afonso, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 399/2024 - 26/02/2024 - Via-motorista
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 266/2024 - 06/02/2024 - Via 1 doc e motorista.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2439/2023 - 04/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 2439/2023 - Solicita à SABESP a cópia do documento com o resultado do Parecer da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e os resultados da própria SABESP, após análise sobre o possível caso de contaminação de água em nosso Município
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2409/2023 - 17/11/2023 - Enviado por motorista
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - 16/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - 14/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - 14/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - Denomina "Rua Paulo Tanzi" via localizada no bairro Guaçu
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - 14/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2181/2023 - 11/10/2023 - Enviado por motorista
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano à via pública localizada no bairro do Mombaça
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - Dá denominação a vias públicas da Vila do Sossego, bairro Pavão
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1996/2023 - 29/08/2023 - Enviado por motorista
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1956/2023 - 23/08/2023 - Via Motorista
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1821/2023 - 02/08/2023 - Enviado por correio JU880956678BR
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei nº 4.682, de 27 de junho de 2017
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1747/2023 - 14/07/2023 - Enviado pelo correio em 14/07/2023 AR: JU 88095641 2 BR
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 18/2023 - 02/06/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 18/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2023 - 31/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 14/2023 - Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1407/2023 - 31/05/2023 - Enviado por motorista
Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 26/2023 - 06/04/2023 - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=204916807905345468&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo PMETSR Nº 8.720/2023</b> </a>
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 856/2023 - 30/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 856/2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 23/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 733/2023 - 21/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 733/2023 - Reitera o OFÍCIO VEREADOR Nº 1512/2021, de 12 de agosto de 2021, que solicita a inclusão da EMEF Profª Carmen Lucia Blanco Carvalho Britto no rol de locais de votação do município de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - 14/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 639/2023 - 14/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 639/2023 - Solicita à Sabesp providências quanto a bueiro aberto na Estrada Marilu, aos fundos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), no Jardim Santa Vitória
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - 13/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e tbm uma passarela na rodovia Rene Benedito Silva no distrito de sjn km 51,800 na entrada da vila Santa Terezinha Enviado pelos Correios Rastreio: JU88095567BR
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 517/2023 - 02/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 517/2023 - Solicita à Sabesp providências em relação à tampa de bueiro desnivelada na Estrada da Capela, Campininha de Baixo