Vereadores - Israel Francisco de Oliveira - Proposituras
Emendas (74)
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 278.000,00 - Pavimentação Estrada da Grama - Saboó
Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 278.000,00 - Aquisição de equipamentos para a UBS do Guaçu
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - 173 mil para instalação de tubulação e bocas de lobo na Rua Erlindo José da Silva, Guaçu
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 173 mil para aquisição de equipamentos
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - 04/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - Pavimentação Asfáltica Rua Erlindo José da Silva – Bairro Guaçu
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - Pavimentação Asfáltica Rua Erlindo José da Silva – Bairro Guaçu
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 15/06/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 22/10/2020 - R$58.000,00 - Reconstrução na Ponte localizada na Estrada do Moreira, bairro do Saboó
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 22/10/2020 - R$60.000,00 - Emenda Impositiva a ação de Equipamentos e materiais permanente do CMDCA e Conselho Tutelar
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 22/10/2020 - R$ 60.000,00 Reconstrução Ponte Saboó - Trecho Estrada dos Moreiras ao Saboó - Próximo ao pesqueiro, Bairro conhecido como João Grande
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 16/10/2020 - Iluminação pública na Estrada Ernesto Stockler de Lima Junior, Distrito de São João Novo
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 16/10/2020 - Iluminação pública na Rua João Garcia da Silva, Distrito de São João Novo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 16/10/2020 - Iluminação pública na Rua Luiz Marasatti, Distrito de São João Novo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - 29/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 17/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 17/06/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 13/08/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 19/06/2018 - 5% de remanejamento no orçamento
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 03/05/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 03/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)
Nº 46/2017 - 19/10/2017 - Reforma na EMEI Rosalina Villaça Salvetti, Bairro Guaçu
Nº 65/2015 - 17/06/2015 - R$ 90.000,00 Reforma Infraestrutura EMEF Maria José Schoenacker
Nº 64/2015 - 17/06/2015 - R$ 90.000,00 Reforma Infraestrutura Creche Bairro Guaçu
Nº 63/2015 - 17/06/2015 - R$ 90.000,00 para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia
Nº 10/2014 - 16/06/2014 - R$ 500.000,00 para pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, Bairro Guaçu.
Nº 9/2014 - 16/06/2014 - R$ 1.0000,000 para pavimentação asfáltica na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.
Nº 8/2014 - 16/06/2014 - R$ 500.000,00 para construção de Posto de Saúde no Bairro do Guaçu.
Nº 162/2013 - 19/06/2013 - Modificativa ao inciso II do Artigo 16 do Projeto de Lei nº 034-E (LDO) 0,5% remanejamento orçamento.
Nº 77/2013 - 13/06/2013 - R$ 150.000,00 para construção de campo de areia no Parque Aliança.
Nº 35/2013 - 13/06/2013 - R$ 150.000,00 para construção de campo de areia no Parque Aliança.
Nº 61/2013 - 12/06/2013 - R$ 100.000,00 para desassoreamento Rio Guaçu
Nº 60/2013 - 12/06/2013 - R$ 500.000, 00 pavimentação Estrada do Condor
Nº 59/2013 - 12/06/2013 - R$ 300.000, 00 construção de Posto de Saúde no Bairro Guaçu
Nº 19/2013 - 12/06/2013 - R$ 100.000,00 para desassoreamento Rio Guaçu
Nº 18/2013 - 12/06/2013 - R$ 500.000, 00 pavimentação Estrada do Condor
Nº 17/2013 - 12/06/2013 - R$ 300.000, 00 construção de Posto de Saúde no Bairro Guaçu
Nº 14/2012 - 17/10/2012 - Construção de centro esportivo no Bairro Guaçu.
Nº 13/2012 - 17/10/2012 - Construção de centro esportivo no Parque Aliança.
Nº 12/2012 - 17/10/2012 - Construção de EMEF no Bairro Alpes do Guaçu.
Nº 11/2012 - 17/10/2012 - Construção de Posto de Saúde no Bairro do Guaçu.
Emenda - 22/12/2011 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei 117/2011
Nº 37/2010 - 07/06/2010 - Modificativa ao artigo 16, Inciso II. (Limita a 10% a abertura de créditos adicionais suplementares).
Nº 40/2009 - 16/06/2009 - CANCELADA............
Nº 34 - 06/11/2007 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 044/2007-E, de 05/11/2007.
Nº 150/2007 - 23/05/2007 - Implantação de Centro Comercial no Bairro Guaçu
Nº 149/2007 - 23/05/2007 - Projeto Turístico para o Bairro do Saboó
Nº 148/2007 - 23/05/2007 - Aquisição de Caminhão Limpa Fossa para o Município
Nº 147/2007 - 23/05/2007 - Pavimentação Asfáltica da Rua Canadá, Vila São Rafael.
Nº 146/2007 - 23/05/2007 - Construção de Centro Comunitário e Esportivo na Vila São Rafael
Nº 145/2007 - 23/05/2007 - Reforma da EMEI Vila Aguiar
Nº 144/2007 - 23/05/2007 - Pavimentação asfáltica da via pública localizada entre as ruas das Acácias e Sabatini Alceste e da Rua Laurindo Luiz de Andrade.
Nº 143/2007 - 23/05/2007 - Cosntrução de Centro Esportivo no Jardim Carambei
Nº 142/2007 - 23/05/2007 - Construção de Creche na Vila Santo Antonio
Nº 141/2007 - 23/05/2007 - Implantação de sistema de captação de Águas Pluviais no Bairro Alpes do Guaçu
Nº 140/2007 - 23/05/2007 - Construção de Posto de Saúde no Parque Varanguera
Nº 127/2007 - 23/05/2007 - RETIFICA PROJETO/ATIVIDADE - FUMBOM