Edital Nº 2/2018
Data: 05/02/2018
Protocolo: 01163/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 1ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital nº 01 Sessão Ordinária | .doc | 08/03/2018 | 31,5 KB | |
| Edital 1ª Sessão Ord | 08/03/2018 | 530,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 95/2017 | 06/12/2017 |
Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritimética dos sabores.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 74/2017 | 11/12/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação de atividades industriais e/ou comnerciais para o desenvolvimento econômico do Município, visando a arrecadação de tributos e, principalmente, a geração de empregos.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 4/2018 | 09/01/2018 |
De Congratulações ao Quinquagésimo Batalhão da Polícia Militar do Interior em face aos relevantes serviços prestados à toda população.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Moção Nº 15/2018 | 24/01/2018 |
De Congratulações ao organizadores do desfile "De repente 30"
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/02/2018 | Leitura |