Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Alameda das Maritacas", a via localizada no Condomínio Morada dos Pássaros II, Bairro Gabriel Piza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Cotovias, Tucanos e dos Pelicanos as três Alamedas localizadas no Bairro Gabriel Piza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Rua Candida Alberto Trujillo" a via localizada no Distrito de Maylasky.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Revoga a Lei Municipal Nº 4099 de 01 de Novembro de 2013 que "Veda a contratação de candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito para cargos em comissão pelo Poder Executivo nos quatro anos posteriores à eleição municipal"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Vera Lúcia Albuquerque Zanqueta em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Marisa Bernardo Misael Barbosa em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Therezinha Emília Guzzo Rodrigues em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” a Senhora Ana Cristina Antonio Alda em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Insitui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com o objetivo de promover estudos relacionados à Segurança do Município de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Assunto: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 12/02/2018 às 18:00 horas, para o dia 08/02/2018, às 17 horas

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referente aos cargos de readaptação dos servidores públicos concursados da Prefeitura Municial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade do aumento nas vagas de estacionamento para idosos na Rua Pedro Vaz, Centro, nas próximidades do Banco Mercantil

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações sobre os materiais didáticos, paradidáticos e cartilhas utilizados pelo Departamento de Educação do Município de São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre a constituição de nova empresa com a denominação "VIAÇÃO SÃO ROQUE"

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações sobre obras na Rua Professor Tibério Justo, Bairro Cambará.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Executivo que seja refeito todo o calçamento de concreto às margens do Rio da Avenida 16 de Agosto, Bairro Junqueira, de maneira que torne oficial uma pista de caminhada e corrida no local.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita operação tapa-buraco no Bairro Jardim Flórida. Ruas: João da Silva Pontes, Araci Gomide, Ernesto de Lima, Paulo Afonso Lions, Antonio Meleiro.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a reforma do alambrado localizado na Rua Walter de Fellipo, do Cemitério do Cambará

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Butantã (Mario de Andrade), Bairro Sabto Antonio

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita construção de um piscinão para contenção de água de enchente no córrego a beira da Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, Jd. Ponta Porã.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita limpeza de todos os córregos em áreas de risco no Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita prolongamento de rede elétrica na Rua Antonio Augusto, no Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita calçadas ou área de passeio de pedestres na Rua Benedita dos Santos Caparelli, Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica sugestão de proposta de itinerário de ônibus que atende o Bairro Gabriel Piza, para que possa ser instalado um ponto de ônibus em frente ou próximo a nova sede da Receita Federal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita pavimentação asfáltica na Rua Rubens Francsico de Campos, Vila Antartica

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita pavimentação asfáltica na Rua Josefina, Vila Vinhas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a limpeza dos córregos e da Praça de São João Novo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a colocação de 6 (seis) braços de luz na Rua Nossa Senhora de Guardalupe, Alto da Serra

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita extensão de rede de água (mais ou menos 250 metros) na Rua Nossa Senhora de Guardalupe, Alto da Serra

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a colocação de tubulação de capitação para águas plúviais na Rua Nossa Senhora de Guardalupe, Alto da Serra

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a limpeza, capinação e roçada do campo do cruzeiro e entorno do Bairro Santa Terezinha (foto anexa)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Josefina e demais vias do Bairro Vila Vinhas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro São Julião

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita pavimentação asfáltica da Rua Giuseppe Garzela, Centro, São João Novo,

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização de operação tapa buracos na Rua Francisco Lambiazi, altura do nº 120, Vila Lombardi

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a Defesa Civil providências em relação ao desmoronamento de terra na Rua Francisco Lombardi, altura do nº120, Vila Lombardi

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada no escadão que liga as Ruas Maria Guilhermina Lemos com a Rua Humberta Pesci, Bairro do Junqueira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita braços e iluminarias nos postes existentes nas Ruas Alameda dos Eucaliptos e Rua Alameda Tucanos , Jd.Carambei Cep 18132-320 Estrada de terra depois do Bar LEITÃO

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita ao Poder Executivo um estudo para que seja inserida na grade curricular do Municipio aulas para o estudo de Libras

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de limpeza e roçada, na Praça Safira, Parque Aliança.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Solicita que o Executivo faça limpeza das calçadas da Rua Ademir Vaz, se for de sua propriedade, caso não seja, solicitar que os moradores realizem a limpeza.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de manutenção na tubulação da Estrada dos Moreira, bairro das Acácias Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a colocação de grades de ferro nas entradas de água nas bocas de lobo localizadas na Estrada do Saboó.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a colocação de tubulação para água pluvial na rua que fica em frente a creche do bairro do Saboó .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a manutenção do asfalto em trecho da Estrada dos Moreira, bairro do Saboó.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a colocação de tubulação ou tampa de concreto na canaleta próxima a curva, um pouco antes da creche do Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a Defesa Civil um parecer referente ao alagamento na Estrada Pilão D'água, bairro Pilão D'água, que faz bifurcação com via pública na divisa com os municípios de Itapevi e Vargem Grande Paulista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de manutenção na Estrada Takeda

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a colocação de cascalho para dar condições do caminhão de lixo realizar a coleta na Rua Geraldo Nogueira Cobra, Loteamento Clube ds Ofíciais, bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a defesa da dignidade sexual de crianças e adolescentes, através do Projeto “Infância sem Pornografia”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita serviço de roçada na Rua Julio de Lucca, Bairro Taboão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita roçada em terreno da Prefeitura, localizado na Rua Ricieri Santuci com Antonio Meleiro, bem como nas Ruas Walter Di Fellipo, defronte com o setor de ambulância

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita reparo no alambrado do Cemitério do Cambará.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita área de esporte nos Bairros Jardim Villaça e Mosteiro.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita operação tapa buraco nos Bairros Jardim Villaça e Mosteiro.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora rosália Lea Tzostka da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César, Alfredo Fernandes Estrada, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor César Batista da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Congratulações ao Quinquagésimo Batalhão da Polícia Militar do Interior em face aos relevantes serviços prestados à toda população.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao senhor Sebastião Wilson Tiveli pelo lançamento dos livros "Como produzir morango orgânico?" e "Como produzir milho orgânico?"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Jovem Ariany Torres Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Beatriz da Cruz de Oliveira.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Leonice Félix da Silva Moraes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Cavalcante

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rodolfo José da Silva Neto

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademar Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vanuza da Penha Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita de Andrade “Dona Nenê”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Congratulações ao organizadores do desfile "De repente 30"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Arlindo Carlini

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do PROFESSOR ANGELO SCHOENACKER

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elda Cilia.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da senhora Josirene Brito Ribeiro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa "Fila Única" de informação sobre a demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelo Poder Legislativo e Executivo do Município da Estância Turística de São Roque, na forma que especifica e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 4.338 de 17 de Dezembro de 2014, que regulamenta o funcionamento de canis e gatis comerciais no Município de São Roque através de uso de microchip e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dá denominação de "Rua Alfredo Henrique da Costa" à via pública localizada no Bairro do Cambará

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas e cadeiras para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais que especifica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Insitui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com o objetivo de promover estudos relacionados à Segurança do Município de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado