Edital Nº 60/2018
Data: 01/10/2018
Protocolo: 05695/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 31ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EDITAL 0601 | 01/10/2018 | 26 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 49/2018 | 28/05/2018 |
Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 11/09/2018 |
Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 74/2018 | 18/09/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milhões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 75/2018 | 18/09/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 78/2018 | 19/09/2018 |
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 4300/2014
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Resolução Nº 13/2018 | 20/09/2018 |
Altera o artigo 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque e insere § 1º ao mencionado artigo
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 177/2018 | 21/09/2018 |
Solicita informações sobre a execução das obras previstas em Emendas Impositivas pelo Poder Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 178/2018 | 26/09/2018 |
Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 179/2018 | 26/09/2018 |
Solicita informações referentes a Ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/10/2018 | Leitura |