Edital Nº 29/2019
Data: 27/05/2019
Protocolo: 03416/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 17ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| edital 29- 27 de maio | 25/06/2019 | 384,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 29/2018 | 04/04/2018 |
Dá a denominação de "Praça Rosária Dias Fernandes" à área localizada no Bairro Vila Aguiar
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 18/2019 | 18/03/2019 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 31/2019 | 09/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.213,34 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 53/2019 | 14/05/2019 |
Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Requerimento Nº 83/2019 | 16/05/2019 |
Solicita informações referentes às vias públicas denominadas pelas Leis Municipais nº 2086, de 27/10/1992 e 2346, de 27/10/1992; nº 3743, de 19/12/2011 e 4357, de 13/02/2015; e 3528, de 25/10/2010 e 4925, de 20/02/2019, nas quais foram constatadas a denominação de mesmas vias com nomes distintos
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 84/2019 | 20/05/2019 |
Solicita informações referentes ao caso de possível óbito pela gripe H1N1, no Muncípio
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Moção Nº 76/2019 | 22/05/2019 |
De Congratulações ao 1.º Sgt PM 890.604-1 Fábio Coelho em razão de seus 20 anos de serviços prestado na Unidade do Corpo de Bombeiros de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 85/2019 | 22/05/2019 |
Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo implantar um crematório e um cemitério vertical no Município
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/05/2019 | Leitura |