Projeto de Lei Nº 47/2020
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 09504/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 03/12/2020 | 118,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 03/12/2020 | 180,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 149/2020 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 | 02/12/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 155/2020 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 | 03/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 48/2020 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 | 03/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 83/2020 | 04/12/2020 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5169/2020 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 | 07/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello. | |
| Lei Ordinária Nº 5160 | 09/12/2020 |
Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2829 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 | 15/12/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/11/2020 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/11/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado