Projeto de Lei Nº 60/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2021
Protocolo: 08155/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 60-2021-L | .doc | 28/07/2021 | 269 KB | |
| PL 60-2021-L | 28/07/2021 | 189,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 185/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 18/08/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências | |
| Parecer Nº 141/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 19/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2021-L, Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências | |
| Edital Nº 64/2021 | 20/08/2021 | 28ª Sessão Ordinária | |
| Edital Nº 65/2021 | 26/08/2021 | 29ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5295/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 31/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5286 | 09/09/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 19/10/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/08/2021 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/08/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado