Resumo do Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/08/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 58/2021, 30/07/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 81/2021, 26/07/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 4.721, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso a Sociedade Protetora dos Animais e dá outras providencias..
2. Projeto de Lei Nº 82/2021, 27/07/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 176.181,42 (cento e setenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 83/2021, 30/07/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque.
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 488/2021, 27/07/2021 - Solicita retirada do Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021-L.
2. Ofício Executivo Nº 489/2021, 27/07/2021 - ADIN sobre o inciso XI do artigo 19 e a parte final do inciso VIII da LOM.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 48/2021 do Vereador Julio Antonio Mariano - 28/06/2021 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 52/2021 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 07/07/2021 - Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 54/2021 do Vereador Newton Dias Bastos - 12/07/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 55/2021 do Vereador Julio Antonio Mariano - 13/07/2021 - Dá o nome de "Rua Frei Demétrio de Santo Américo" à via que interliga o Jardim Brasília ao Jardim Quinta dos Teixeiras, situada no bairro do Marmeleiro.
5. Projeto de Lei Nº 56/2021 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 20/07/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 59/2021 do Vereador Julio Antonio Mariano - 27/07/2021 - Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 60/2021 do Vereador Julio Antonio Mariano - 27/07/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 61/2021 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 27/07/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Nº 62/2021 do Vereador Julio Antonio Mariano - 27/07/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 9/2021 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 02/03/2021 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Medalha do Mérito “Nhá Vita”, a ser entregue, anualmente, na Sessão Solene alusiva ao "Dia Internacional da Mulher".
2. Projeto de Resolução Nº 18/2021 do Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano - 14/07/2021 - Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1387/2021 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 14/07/2021 - Justifica ausência nas votações dos Projetos de Lei nº 49-L e 50-L e dos Requerimentos nºs 158, 159, 160 e 161/2021, apreciados na 24ª Sessão Ordinária, de 12 de julho de 2021.
2. Ofício Vereador Nº 1412/2021 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 19/07/2021 - Comunica à Mesa Diretora, nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno da Câmara, a inclusão do Vereador Clovis Antonio Ocuma no Bloco Parlamentar "BANCADA DA TRANSFORMAÇÃO".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 163/2021, 28/07/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relativas ao controle dos serviços médicos prestados pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
2. Requerimento Nº 164/2021, 30/07/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 269/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 02/08/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 748/2021 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica "operação tapa-buraco" nas estradas que dão acesso ao Bairro do Carmo.
2. Indicação Nº 749/2021 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica o reajustamento do horário da linha Sorocamirim de 10h50 para 10h20.
3. Indicação Nº 750/2021 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita fila preferencial para ciclistas na vacinação drive-thru.
4. Indicação Nº 751/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, visando a viabilização de uma feira livre no Distrito de Maylasky.
5. Indicação Nº 752/2021 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a limpeza de restos de árvores e galhos, bem como de lixo orgânico jogado na área conhecida como "Bosque da Vila Aguiar", localizado defronte ao Centro Cultural Brasital, bem como a instalação de 3 (três) placas de "Proibido jogar lixo" distribuídas ao longo do perímetro.
6. Indicação Nº 753/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica o recapeamento asfáltico nas ruas Ataliba Paulino, Alcino Correia Godoy, José Benedito de Carvalho, Vicente Canno, Emídio Castanho e Rua Sete, no Bairro São Julião, Distrito São João Novo.
7. Indicação Nº 754/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a implantação de dois postes de luz na Travessa Maria Magdalena Alves Espinha, no Distrito de São João Novo.
8. Indicação Nº 755/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção na Estrada da Varginha, no Distrito de São João Novo, com máquina patrol.
9. Indicação Nº 756/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção na Rua Domingos Scoparo (de São João Velho até Garcia), com máquina patrol.
10. Indicação Nº 757/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção na Rua Reginaldo Vaz Coelho, Bairro Volta Grande, com máquina patrol.
11. Indicação Nº 758/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a disponibilização de containers para lixo para o Bairro Volta Grande.
12. Indicação Nº 759/2021 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a construção de calçadas, guias e contenção do rio que sito na Vila Santa Rita, especialmente no trecho da rua Antonio dos Santos Santinho, do lado direito, de quem do centro vai no sentido Bairro, em direção da escola Roque Verani.
13. Indicação Nº 760/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a implantação do sistema de captação de esgoto que hoje corre a céu aberto na Rua Luiz Antonio da Silva no Bairro de Mont Serrat Distrito de São João Novo..
14. Indicação Nº 761/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita iluminação no Bairro Sabiá.
15. Indicação Nº 762/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma praça no Bairro Sabiá.
16. Indicação Nº 763/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita concretagem no "subidão" da Rua das Cerejeiras, Bairro Sabiá.
17. Indicação Nº 764/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita pinturas nas faixas de pedestres, lombadas, guias e estacionamento em São João Novo.
18. Indicação Nº 765/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a realização de "operação tapa-buraco" para a Rua João VI, no Bairro Paisagem Colonial.
19. Indicação Nº 766/2021 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a coleta de lixo em pelo menos 4 (quatro) dias da semana na Avenida Bandeirantes.
Moções
1. Moção Nº 225/2021, 14/06/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações aos Juízes Dr. Cassio Pereira Brisola, Dr. Flávio Roberto de Carvalho, à Promotora Dra. Suzana Peyrer Laino Ficker e aos Promotores Dr. Washington Luiz Rodrigues Alves e Dr. Wilson Velasco Junior pelo trabalho e pela atuação em causas sociais no município da Estância Turística de São Roque.
2. Moção Nº 236/2021, 23/06/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações à Juíza do Trabalho Dra. Adriane da Silva Martins e ao Juiz do Trabalho Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes pelo trabalho e pela atuação em causas sociais no município da Estância Turística de São Roque.
3. Moção Nº 262/2021, 12/07/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Sr. Rafael Mana por sua carreira e pelo trabalho realizado à frente do Núcleo da Floresta.
4. Moção Nº 267/2021, 23/07/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações à atleta Geisa Arcanjo e ao médico Julio Nardelli, cidadãos são-roquenses que estão representando o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio.
5. Moção Nº 269/2021, 29/07/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à pizzaria Port'Alba pelo prêmio Travelers' Choice 2021, concedido pela plataforma TripAdvisor.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 135/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 135/2021 - Solicita informações referentes ao término das obras de asfaltamento da Vila Vinhas (Rua Josefina).
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 136/2021 - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Resposta ao Requerimento Nº 136/2021 - Solicita informações sobre áreas institucionais de todos os condomínios fechados do município.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 137/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 137/2021 - Solicita informações a respeito da qualidade do atual kit de merenda distribuído nas escolas do Município..
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 138/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 138/2021 - Solicita informações a respeito do Decreto Municipal nº 9.590, de 31/05/2021..
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 139/2021 - De autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 139/2021 - Solicitação de Esclarecimento sobre inoperância do site das atividades domiciliares para alunos da rede municipal de São Roque.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 140/2021 - De autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 140/2021 - Solicita informações a respeito da situação do contrato firmado pela Prefeitura para locação de equipamentos de impressão.
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 141/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 141/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 113/2021.
8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 142/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 142/2021 - Solicita informações a respeito da máquina retroescavadeira que se encontra parada no Departamento de Obras.
9. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 143/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 143/2021 - Solicita informações a respeito das cestas básicas enviadas ao Município pelo Governo do Estado no dia 05/06/2021, conforme noticiado pelo Prefeito Municipal.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 145/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 145/2021 - Dilação de Prazo.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 146/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 146/2021 - Dilação de Prazo.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 147/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 147/2021 - Dilação de Prazo.
13. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 145/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 145/2021 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal..
14. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 146/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 146/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 117/2021, relativo aos serviços prestados no Município pela empresa AENG Participações Ltda., contratada através da Concorrência Pública nº 008/2019.
15. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 147/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 147/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 120/2021, referente a troca da empresa que cuida da equipe médica da Enfermaria e UTI Covid, bem como da Ala Sentinela da Santa Casa, além de outros gastos durante a pandemia.