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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 30/08/2021


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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 30ª Sessão Ordinária de 2021 03/09/2021 Discussão Única

Votações

30ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 90/2021, 25/08/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 09 de outubro de 2014 e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 91/2021, 27/08/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 47.097,74 (quarenta e sete mil, noventa e sete reais e setenta e quatro centavos)..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 67/2021, 23/08/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados na Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Resolução Nº 21/2021, 25/08/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.

3. Projeto de Resolução Nº 22/2021, 25/08/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Antecipa a 30ª Sessão Ordinária, do dia 6 para o dia 3 de setembro de 2021, mantendo-se o horário de início às 14 horas.

Ata - Requerimentos

Vereador Diego Gouveia da Costa:

174 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 314/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 30/08/2021;

Vereador Rogério Jean da Silva:

171 - Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida do segundo semestre de 2019, ano de 2020 e primeiro semestre de 2021;
172 - Solicita informações referentes da garantia da obra de pavimentação da Estrada Turística Angolana recém concluída;
173 - Solicita informações dos gastos do Departamento de Saúde com transporte terceirizado de pacientes;

Ata - Indicações

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

869 - Solicita à Divisão de Trânsito que tome as medidas cabíveis para a remoção de ônibus abandonado na Rua Lions Club, na altura do nº 410; Nº 879 - Indica a inclusão do parto humanizado no rol de serviços oferecidos pela rede pública de saúde do Município da Estância Turística de São Roque, com o adendo de que as abordagens de tal ordem também abranjam o período de pré-natal e puerpério, com a disponibilização de atendimento às gestantes, puérperas e lactantes por enfermeiras capacitadas e/ou doulas;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

852 - Solicita o prolongamento da iluminação pública na avenida atrás da Escola Cooperativa; Nº 853 - Solicita providências referentes ao terreno público que está virando um depósito de lixo na Rua Luigi Pacello, altura do imóvel n.º 95, Jardim Conceição; Nº 868 - Solicita que sejam realizadas melhorias na antiga Estrada de Maylasky, que sai no Bairro Gabriel Piza, para futuramente transformá-la em uma estrada para caminhada; Nº 880 - Solicita a criação de uma Brigada de Incêndio no Município;

Vereador Rogério Jean da Silva:

859 - Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" na Rua José Daniel Arnóbio, Jardim Renê (rua ao lado da Câmara Municipal); Nº 860 - Reitera a Indicação 632/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de limpeza e roçada no terreno localizado no final da Rua Jornalista José Hipólito da Silva, Bairro Esplanada Mendes, pertencente à Prefeitura de São Roque"; Nº 861 - Reitera a Indicação 630 e 820/2021 e o Ofício Vereador 642/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Chácara Boqueirão, pertencente ao Distrito de São João Novo"; Nº 862 - Solicita a instalação de lombada na Rua dos Jesuítas, Bairro Paisagem Colonial;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

870 - Solicita a realização de "operação tapa-buraco" no Bairro Boa Vista; Nº 871 - Solicita a colocação de um container para lixo na Rua Humberto de Mauro, Santa Terezinha; Nº 872 - Solicita o prolongamento de rede de água na Rua Lázaro de Oliveira Santana, localizada em São João Novo; Nº 873 - Solicita a colocação de uma cobertura de ponto de ônibus para a região do Bairro Garcia e Ponte Preta; Nº 874 - Solicita a implantação de um parquinho com playground em São João Velho; Nº 875 - Solicita a construção de um campinho de areia no Bairro São Julião; Nº 876 - Solicita a implantação de um parquinho com playground no Bairro Garcia; Nº 877 - Solicita a construção de uma área de lazer no Bairro Volta Grande; Nº 878 - Solicita a implantação de cobertura nos pontos de ônibus na Rua Humberto de Mauro, Bairro Santa Terezinha;

Vereador William da Silva Albuquerque:

854 - Reitera pedido solicitando a limpeza e “calçamento” de todas as vielas existentes na Rua Claudio Manoel da Costa e vias paralelas, localizada no Bairro Paisagem Colonial; Nº 855 - Solicita a implantação de Sistema de Videomonitoramento em todas unidades dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) desta Municipalidade; Nº 856 - Solicita a readequação do horário do transporte de pacientes, além do fornecimento de kit alimentação; Nº 857 - Solicita a construção de PA (Pronto Atendimento) com especialidades no Município de São Roque; Nº 858 - Solicita a reforma e a ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Bairro Paisagem Colonial; Nº 863 - Reitera a Indicação nº 251/2021, que: "Solicita a implantação de relógio digital com ponto de internet grátis na Praça da Matriz, Largo dos Mendes, Praça da República, Avenida Bandeirantes, Recanto da Cascata entre outros pontos da cidade."; Nº 864 - Reitera a Indicação nº 128/2021, que: "Solicita providências para realização da "operação cata-treco” no Bairro Paisagem Colonial"; Nº 865 - Indica a construção de uma praça no Bairro Vila Amaral; Nº 866 - Solicita a pavimentação da viela que liga a Rua Gérbera à Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 867 - Indica ao Poder Executivo que realize parceria com a TV TEM para participar do "Projeto Cidade Limpa";

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

316 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irene Ferreira de Oliveira;

Vereador Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes:

312 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Modesto;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

306 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel dos Santos Filho; Nº 310 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Olga Rosa da Silva Leopoldo e Silva; Nº 314 - De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense por seus 76 anos de existência;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

315 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tereza Maria Modesto;

Vereador Julio Antonio Mariano:

317 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria do Socorro Nascimento;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:

311 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Peraso;

Vereador Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias:

307 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Luiz de Lima;

Vereador Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

301 - De Congratulações à Dra. Edyleine Peroni Benczik pela publicação do livro "Escala do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade em contexto escolar - Versão para Professores";

Vereador Rogério Jean da Silva:

313 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dejair Balbino dos Santos;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

308 - De Congratulações ao Clube 7 de Setembro pelos 94 anos de sua fundação;

Vereador William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes:

305 - De Congratulações ao Tenente Coronel de Polícia Militar Cláudio Rogério Ceoloni e ao Major de Polícia Militar Carlos Ricardo Ceoloni pelas recentes promoções aos referidos postos;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 60/2021. 27/07/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 62/2021. 27/07/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2021. 17/08/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
4. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2021. 17/08/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
5. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2021. 17/08/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 64/2021. 04/08/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
7. Projeto de Resolução Nº 20/2021. 04/08/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a Resolução Nº 2, de 25/02/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
8. Projeto de Lei Nº 66/2021. 09/08/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a implantação do "Cine-Autista" na Estância Turística de São Roque.
9. Projeto de Resolução Nº 21/2021. 25/08/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.

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