Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 30/08/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 29a SO 30.08.2021 | .doc | 01/09/2021 | 303 KB | |
ata 29a SO 30.08.2021 | 01/09/2021 | 307,9 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/09/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 90/2021, 25/08/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 09 de outubro de 2014 e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 91/2021, 27/08/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 47.097,74 (quarenta e sete mil, noventa e sete reais e setenta e quatro centavos)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 67/2021, 23/08/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados na Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Resolução Nº 21/2021, 25/08/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
3. Projeto de Resolução Nº 22/2021, 25/08/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Antecipa a 30ª Sessão Ordinária, do dia 6 para o dia 3 de setembro de 2021, mantendo-se o horário de início às 14 horas.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 172 - Solicita informações referentes da garantia da obra de pavimentação da Estrada Turística Angolana recém concluída;
Nº 173 - Solicita informações dos gastos do Departamento de Saúde com transporte terceirizado de pacientes;
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:
Vereador Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 60/2021. 27/07/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 62/2021. 27/07/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2021. 17/08/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
4. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2021. 17/08/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
5. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2021. 17/08/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 64/2021. 04/08/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
7. Projeto de Resolução Nº 20/2021. 04/08/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a Resolução Nº 2, de 25/02/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
8. Projeto de Lei Nº 66/2021. 09/08/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a implantação do "Cine-Autista" na Estância Turística de São Roque.
9. Projeto de Resolução Nº 21/2021. 25/08/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.