Projeto de Lei Nº 94/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2021
Protocolo: 12405/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 18/11/2021 | 270 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 22/11/2021 | 198,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 287/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 | 30/11/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 231/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 | 02/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2021-L, Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 83/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 | 02/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 95/2021 | 03/12/2021 | 43ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5368/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 | 07/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5350 | 13/12/2021 | Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 | 13/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | Leitura |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Discussão Única |
| Ata | 43ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado