Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 06/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 43a SO 06.12.21 | .doc | 07/12/2021 | 291,5 KB | |
| ata 43a SO 06.12.21 | 07/12/2021 | 292,1 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/12/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 128/2021, 02/12/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).2. Projeto de Lei Nº 129/2021, 02/12/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão duzentos e vinte mil reais.
3. Projeto de Lei Nº 130/2021, 02/12/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais).
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 131/2021, Maioria absoluta, Leitura, 03/12/2021 - Altera a Lei Municipal nº 5.213, de 15 de Março de 2021..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 102/2021, 30/11/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Resolução Nº 26/2021, 02/12/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 1262 - Indica poda de árvore para a Rua São Paulo, em frente à Câmara Municipal; Nº 1263 - Indica a retirada de entulho e lixo na Rua Roque Rodrigues, Campininha de Baixo, logo após o túnel sentido para a Rodovia Quintino de Lima; Nº 1264 - Indica o motonivelamento e o cascalhamento da Rua Roque Rodrigues, Campininha de Baixo; Nº 1265 - Indica a manutenção e o escoamento de água dentro dos túneis da ferrovia, localizada na entrada para o Bairro Campininha de Baixo; Nº 1266 - Indica o motonivelamento e o cascalhamento da Estrada da Campininha, no Bairro Campininha de Baixo; Nº 1267 - Indica estudo técnico para expansão de rede de água encanada para a Estrada da Campininha; Nº 1268 - Indica poda de árvore na Avenida João Pessoa, após o trevo sentido Escola Estadual Horácio Manley Lane;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 1249 - Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Jose Bonifácio de Andrada e Silva, em frente ao n.º 44, Centro; Nº 1250 - Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Inconfidência, em frente ao único prédio próximo ao Hospital Veterinário, Centro; Nº 1251 - Solicita a instalação de um ponto de ônibus coberto no ponto final da linha Guaçu-Condor, Rua Erlindo José da Silva; Nº 1252 - Indica o aumento do numero de ônibus ou a criação de mais um horário que atenda a linha do "Outlet Catarina";
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 1247 - Solicita a instalação de duas lixeiras no ponto de ônibus próximo à EE Germano Negrini, onde está sendo construído o Posto de Saúde do Taboão;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 1253 - Indica ao Poder Executivo a construção de uma creche ao lado da Escola Horácio Manley Lane;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 1248 - Solicita a abertura da tubulação do córrego sob a linha férrea no Bairro Ponta Porã, a fim de evitar enchentes;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 1254 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Travessa Cecília de Paula; Nº 1255 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Monteiro Lobato; Nº 1256 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua São Paulo; Nº 1257 - Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Stokcler de Lima, São João Velho; Nº 1258 - Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Oswaldo Bello; Nº 1259 - Solicita a pavimentação asfáltica da Estrada do Butantã; Nº 1260 - Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Oliveira Pinto; Nº 1261 - Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Lázaro Oliveira Santos;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 431 - De Congratulações à Lithos Brewpub por ocasião de seu primeiro aniversário;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva:
Nº 426 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando de Almeida Pinto (irmão do Taquara);
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 417 - De Congratulações a Selma Barreto por seu trabalho filantrópico, devotado às famílias carentes do município; Nº 430 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Roberto Martins;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 434 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Castro;
Vereador Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque:
Nº 435 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcio Antonio Clemente;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 428 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Coutinho; Nº 429 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Delicina dos Santos;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 413 - De Congratulações à chapa "Desenvolve Saboó" pela eleição para composição da nova diretoria do SAB-Saboó, para o triênio 2021-2024;
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa:
Nº 414 - De Congratulações pelo "Dia do Profissional da Dança", comemorado a 23 de novembro;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 94/2021. 17/11/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 97/2021. 23/11/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de Rua Mata Atlântica a via localizada em Maylasky.
3. Projeto de Lei Nº 101/2021. 26/11/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dá denominação de "Rua Antônio Tanzi" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
4. Projeto de Resolução Nº 26/2021. 02/12/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.