Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 22/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 41a SO 22.11.21 | .doc | 22/11/2021 | 288,5 KB | |
| ata 41a SO 22.11.21 | 22/11/2021 | 289,8 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/11/2021 | Discussão Única |
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 84/2021, 26/10/2021 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a utilização de veículos de duas rodas, elétricos ou de propulsão humana, no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 94/2021, 17/11/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 95/2021, 18/11/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Dá denominação de "Rua José Pereira Jordão" a via localizada no Distrito de São João Novo.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 225 - Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nº 406 e 407/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 22/11/2021;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 224 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 405/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 22/11/2021;
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa:
Nº 1179 - Indicam a instituição de benefício de pagamento de meia-entrada, para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 1188 - Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" em frente ao Ginásio Luiz Antônio Araújo; Nº 1189 - Solicita a colocação de container para lixo nas ruas Antônio Oliveira Pinto e Josefina (Vila Vinhas); Nº 1190 - Solicita a realização de limpeza no Rio Taxaquara em São João Novo, com máquina PC; Nº 1191 - Solicita a realização de manutenção na Rua Mithiro, Bairro Garcia, com máquina patrol; Nº 1192 - Solicita a realização de manutenção na Rua Domingos Scoparo, do Bairro Garcia até São João Velho, com máquina patrol; Nº 1193 - Solicita melhorias nos serviços realizados pelo caminhão-pipa nos bairros Sábia, Rua Ernesto Stoker de Lima, Rua São João, Rua João Garcia e Rua Luiz Marasatti;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 1180 - Solicita a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários do Departamento de Trânsito, que realizam atividade de sinalização viária das vias públicas do Município; Nº 1181 - Solicita providências, junto à Secretaria Estadual de Esporte, referente ao projeto “areninha”, visando a assinatura do convênio para implantação de um módulo contendo: campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, arquibancadas e iluminação de LED para o Bairro dos Vinhedos.; Nº 1182 - Reitera pedido solicitando o recapeamento do trecho final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1183 - Solicita o desassoreamento dos córregos localizados no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1184 - Reitera, com a máxima urgência, pedido solicitando a realização da "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial; Nº 1185 - Solicita a instalação de uma Base da Guarda Municipal no Distrito de Canguera; Nº 1186 - Reitera pedido solicitando a construção de uma Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1187 - Reitera pedido solicitando a realização de convênio para a realização de procedimentos cirúrgicos e de exames para diagnósticos de doenças, que foram suspensos no ano de 2020 por conta da Covid-19; Nº 1194 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED no Bairro Campininha; Nº 1195 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED no Bairro Vinhedos;
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:
Nº 402 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Denis Lucas (vereador do município de Itapevi);
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 406 - De Congratulações ao clube La Plata pela conquista da Copa São Roque; Nº 407 - De Congratulações aos responsáveis pela realização de campanha de castração animal no município;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 401 - De Congratulações ao Senhor Claudinei Aparecido da Silva pela instalação do primeiro ecoponto em São Roque;
Vereador Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque:
Nº 409 - De Pesar pelo falecimento do Frei Pierino Orlandini - OCD, Frade Carmelita do Centro Teresiano de Espiritualidade;
Vereador Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa:
Nº 403 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Thiago Rocha Westphal "Profeta";
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 388 - De Congratulações à Polícia Civil pela captura dos suspeitos de integrarem a chamada "Quadrilha do Pix", que vitimou diversos cidadãos em São Roque e em cidades vizinhas;
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda:
Nº 404 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Zolmo de Oliveira;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 399 - De Congratulações a Gilcimar Ortiz por sua irrepreensível trajetória de radialista em São Roque e região; Nº 400 - De Congratulações ao Painel Regional pelo trabalho de valorização do futebol de várzea na região;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:
Nº 408 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Levy Vaz de Almeida (ex-Presidente da Câmara Municipal de São Roque);
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 405 - De Congratulações pelo dia dos Conselheiros Tutelares, comemorado a 18 de novembro, em homenagem aos profissionais da área atuantes em nosso município;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 106/2021. 30/09/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022.2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021. 22/10/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2021. 22/10/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, Redução do subsídio Transporte Público.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 106/2021. 22/10/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera descrição de Indicador e Metas e de Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício - LOA/2022.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021. 25/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Estado da Habitação de São Paulo Flavio Augusto Ayres Amary.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021. 28/10/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Deputada Federal Renata Abreu.
7. Projeto de Lei Nº 120/2021. 04/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 4.985 de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 89/2021. 09/11/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Altera as Leis Municipais Nº 2.048, de 26 de maio de 1992 e Nº 3.801, de 6 de junho de 2012.
9. Projeto de Lei Nº 91/2021. 09/11/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Virada Cultural de São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.