Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 06/12/2021

Hora: 14:00

Observações: - 43ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 14:26

Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Votações

Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ata - 68ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ata - 69ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 128/2021 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 129/2021 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão duzentos e vinte mil reais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 130/2021 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 131/2021 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.213, de 15 de Março de 2021.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 102/2021 - Legislativo

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 229/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2021-L, Dispõe sobre a utilização de veículos de duas rodas, elétricos ou de propulsão humana, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Retirado

Observações: O autor do Projeto de Lei nº 84-L solicitou, por Requerimento Verbal, a retirada do projeto

Requerimento Nº 230/2021 - Urgência

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 431/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 06/12/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 232/2021 - Urgência

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 231/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 06/12/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

A favor (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1247/2021

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a instalação de duas lixeiras no ponto de ônibus próximo à EE Germano Negrini, onde está sendo construído o Posto de Saúde do Taboão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1248/2021

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a abertura da tubulação do córrego sob a linha férrea no Bairro Ponta Porã, a fim de evitar enchentes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1249/2021

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Jose Bonifácio de Andrada e Silva, em frente ao n.º 44, Centro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1250/2021

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Inconfidência, em frente ao único prédio próximo ao Hospital Veterinário, Centro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1251/2021

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a instalação de um ponto de ônibus coberto no ponto final da linha Guaçu-Condor, Rua Erlindo José da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1252/2021

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica o aumento do numero de ônibus ou a criação de mais um horário que atenda a linha do "Outlet Catarina"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1253/2021

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a construção de uma creche ao lado da Escola Horácio Manley Lane

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1254/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Travessa Cecília de Paula

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1255/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Monteiro Lobato

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1256/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1257/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Stokcler de Lima, São João Velho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1258/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Oswaldo Bello

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1259/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Estrada do Butantã

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1260/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Oliveira Pinto

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1261/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Lázaro Oliveira Santos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1262/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica poda de árvore para a Rua São Paulo, em frente à Câmara Municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1263/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a retirada de entulho e lixo na Rua Roque Rodrigues, Campininha de Baixo, logo após o túnel sentido para a Rodovia Quintino de Lima

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1264/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica o motonivelamento e o cascalhamento da Rua Roque Rodrigues, Campininha de Baixo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1265/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a manutenção e o escoamento de água dentro dos túneis da ferrovia, localizada na entrada para o Bairro Campininha de Baixo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1266/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica o motonivelamento e o cascalhamento da Estrada da Campininha, no Bairro Campininha de Baixo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1267/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica estudo técnico para expansão de rede de água encanada para a Estrada da Campininha

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1268/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica poda de árvore na Avenida João Pessoa, após o trevo sentido Escola Estadual Horácio Manley Lane

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 413/2021 - Congratulações

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à chapa "Desenvolve Saboó" pela eleição para composição da nova diretoria do SAB-Saboó, para o triênio 2021-2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 414/2021 - Congratulações

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações pelo "Dia do Profissional da Dança", comemorado a 23 de novembro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 417/2021 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações a Selma Barreto por seu trabalho filantrópico, devotado às famílias carentes do município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 431/2021 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Lithos Brewpub por ocasião de seu primeiro aniversário

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 94/2021 - Legislativo

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 97/2021 - Legislativo

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação de Rua Mata Atlântica a via localizada em Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 101/2021 - Legislativo

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dá denominação de "Rua Antônio Tanzi" à via pública localizada no Distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 26/2021

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 212/2021 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 212/2021 - Solicita informações sobre as obras de construção de rampa de acessibilidade no Fórum de São Roque, cuja responsável é a empresa Santenge Construções e Serviços Eireli

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

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