Sessões - 43ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 06/12/2021
Hora: 14:00
Observações: - 43ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:26
Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Votações
Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 68ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 69ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 128/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 129/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão duzentos e vinte mil reais
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 130/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 131/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.213, de 15 de Março de 2021.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 102/2021 - Legislativo
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 229/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2021-L, Dispõe sobre a utilização de veículos de duas rodas, elétricos ou de propulsão humana, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Retirado
Requerimento Nº 230/2021 - Urgência
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 431/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 06/12/2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 232/2021 - Urgência
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 231/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 06/12/2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita a instalação de duas lixeiras no ponto de ônibus próximo à EE Germano Negrini, onde está sendo construído o Posto de Saúde do Taboão
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a abertura da tubulação do córrego sob a linha férrea no Bairro Ponta Porã, a fim de evitar enchentes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Jose Bonifácio de Andrada e Silva, em frente ao n.º 44, Centro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Inconfidência, em frente ao único prédio próximo ao Hospital Veterinário, Centro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita a instalação de um ponto de ônibus coberto no ponto final da linha Guaçu-Condor, Rua Erlindo José da Silva
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Indica o aumento do numero de ônibus ou a criação de mais um horário que atenda a linha do "Outlet Catarina"
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica ao Poder Executivo a construção de uma creche ao lado da Escola Horácio Manley Lane
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Travessa Cecília de Paula
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Monteiro Lobato
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua São Paulo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Stokcler de Lima, São João Velho
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Oswaldo Bello
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Estrada do Butantã
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Oliveira Pinto
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Lázaro Oliveira Santos
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica poda de árvore para a Rua São Paulo, em frente à Câmara Municipal
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a retirada de entulho e lixo na Rua Roque Rodrigues, Campininha de Baixo, logo após o túnel sentido para a Rodovia Quintino de Lima
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica o motonivelamento e o cascalhamento da Rua Roque Rodrigues, Campininha de Baixo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a manutenção e o escoamento de água dentro dos túneis da ferrovia, localizada na entrada para o Bairro Campininha de Baixo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica o motonivelamento e o cascalhamento da Estrada da Campininha, no Bairro Campininha de Baixo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica estudo técnico para expansão de rede de água encanada para a Estrada da Campininha
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica poda de árvore na Avenida João Pessoa, após o trevo sentido Escola Estadual Horácio Manley Lane
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 413/2021 - Congratulações
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: De Congratulações à chapa "Desenvolve Saboó" pela eleição para composição da nova diretoria do SAB-Saboó, para o triênio 2021-2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 414/2021 - Congratulações
Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações pelo "Dia do Profissional da Dança", comemorado a 23 de novembro
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 417/2021 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Congratulações a Selma Barreto por seu trabalho filantrópico, devotado às famílias carentes do município
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 431/2021 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações à Lithos Brewpub por ocasião de seu primeiro aniversário
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2021 - Legislativo
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2021 - Legislativo
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Dá denominação de Rua Mata Atlântica a via localizada em Maylasky
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2021 - Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dá denominação de "Rua Antônio Tanzi" à via pública localizada no Distrito de Maylasky
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 26/2021
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 212/2021 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 212/2021 - Solicita informações sobre as obras de construção de rampa de acessibilidade no Fórum de São Roque, cuja responsável é a empresa Santenge Construções e Serviços Eireli
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado