Projeto de Lei Nº 32/2022
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 03696/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 32-2022-E | 16/03/2022 | 2,9 MB | ||
| memorandos depto saúde | 16/03/2022 | 750,8 KB | ||
| portaria 1153 - 8 mai 2020 | 16/03/2022 | 94,3 KB | ||
| portaria 3364 - 3 dez 2021 | 16/03/2022 | 76,1 KB | ||
| portaria 982 - 24 abr 2020 | 16/03/2022 | 513,7 KB | ||
| U_PT-MS-GM-1291_180621 | 16/03/2022 | 300,3 KB | ||
| U_PT-MS-GM-1415_280621 | 16/03/2022 | 265,6 KB | ||
| U_PT-MS-GM-1433_280621 | 16/03/2022 | 342 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 30/03/2022 - Prazo: 25/04/2022
Complemento: 15/04/2022 - Sexta-feira Santa 21/04/2022 - Tiradentes (quinta-feira) Se 22/04/2022 for ponto facultativo o Prazo será 25/04/2022
Resposta: 29/03/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 86/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 | 17/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 48/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos)
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos)
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Parecer Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Edital Nº 14/2022 | 25/03/2022 |
8ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 15/2022 | 28/03/2022 |
5ª e 6ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5437/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 | 28/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5399 | 29/03/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 | 26/04/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Extraordinária de 2022 | 28/03/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Extraordinária de 2022 | 28/03/2022 | 2ª Discussão |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado