Resumo do Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 28/03/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 14/2022, Leitura, 25/03/2022
Atas
1. Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022, Maioria absoluta, Leitura, 25/03/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 40, de 8 de novembro de 2006..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2022, Maioria absoluta, Leitura, 24/03/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.052.390,89 (dois milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 35/2022, Maioria absoluta, Leitura, 24/03/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 36/2022, Maioria simples, Leitura, 25/03/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 37/2022, Maioria absoluta, Leitura, 28/03/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 73/2022, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque - 22/03/2022 - Altera a redação do inciso XVI do artigo 86 e do §6º do artigo 183 da Lei Orgânica Municipal, referente a prazo de resposta de informações e de certidões.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 82/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 20/10/2021 - Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de identificação para os membros da comunidade quilombola, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 40/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos - 16/03/2022 - Dispõe sobre o tombamento da "Corrida de Aleluia" como patrimônio imaterial e cultural no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 42/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 24/03/2022 - Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira.
4. Projeto de Lei Nº 43/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 24/03/2022 - Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”.
5. Projeto de Lei Nº 44/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 25/03/2022 - Dispõe sobre a concessão de descontos em restaurantes ou similares a clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 45/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Newton Dias Bastos - 28/03/2022 - Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 21/03/2022 - Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre.
2. Projeto de Resolução Nº 13/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 23/03/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 50/2022, , Leitura, 21/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações a respeito de veículos adquiridos pela Prefeitura para o Departamento de Saúde.
2. Requerimento Nº 51/2022, , Leitura, 21/03/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações referentes a vacinação antirrábica de cães e gatos no Município de São Roque.
3. Requerimento Nº 52/2022, , Leitura, 23/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes ao processo seletivo para concessão de Bolsas de Estudos na Uni São Roque (Associação de Ensino Superior de São Roque).
Indicações
1. Indicação Nº 277/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a reabertura do Sítio Santo Antônio.
2. Indicação Nº 278/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação 694/2021, que: "Reitera pedido solicitando as providências visando a disponibilização de área, para a realização de ações de reciclagem de resíduo proveniente da construção civil, no Município de São Roque.".
3. Indicação Nº 279/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a construção de um Teatro Municipal, reiterando o pedido feito através do Ofício Vereador n.º 913/2022.
4. Indicação Nº 280/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a disponibilização de pontos de Wi-Fi na Praça da Matriz, reiterando o pedido feito através do Ofício Vereador n.º 948/2022.
5. Indicação Nº 281/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito através da Indicação n.º 1271/2022, que: "Reitera ao Poder Executivo pedido visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, localizada no Bairro Vila Amaral".
6. Indicação Nº 282/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito através da Indicação n.º 667/2021, que: "Solicita o recapeamento das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.".
7. Indicação Nº 283/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito através da Indicação n.º 568/2021, que: "Solicita a reforma da piscina localizada na Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial.".
8. Indicação Nº 284/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito através da Indicação n.º 182/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo a limpeza, roçada e capinação de todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.".
9. Indicação Nº 285/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito através da Indicação n.° 1272/2021, que: "Reitera ao Poder Executivo pedido solicitando a abertura de procedimento licitatório, visando a contratação de empresas para realizar manutenção, serviços de alvenaria, limpeza, confecção e troca de tampas de bocas de lobo quebradas no Município de São Roque.".
10. Indicação Nº 286/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito através da Indicação n.º 1144/2021, que: "Reitera ao Poder Executivo a limpeza e “calçamento” de todas as vielas existentes na Rua Claudio Manoel da Costa e vias paralelas, localizada no Bairro Paisagem Colonial.".
11. Indicação Nº 287/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo providências, junto ao Departamento competente, visando a concessão de cesta de natal para os servidores públicos municipais, no mês de dezembro deste ano.
12. Indicação Nº 288/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada do mato na Avenida Madressilva.
13. Indicação Nº 289/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Cachoeirinha, principalmente na altura da residência n.º 501, a começar depois da capela/lago.
14. Indicação Nº 290/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção em buraco na Rua Júlio Salvetti no Parque Primavera, Gabriel Piza.
15. Indicação Nº 291/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica poda de árvore na Rua Capitão José Vicente em frente ao muro nº 171.
16. Indicação Nº 292/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Pessegueiros, no Gabriel Piza.
17. Indicação Nº 293/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a limpeza dos bueiros da Estrada dos Pessegueiros, Gabriel Piza.
18. Indicação Nº 294/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Mencia, no Bairro Vinhedo..
19. Indicação Nº 295/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica os serviços de roçada nos canteiros do Bairro Taboão.
20. Indicação Nº 296/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica o uso de máquina patrol na Alameda das Canafístulas, Planalto Verde.
21. Indicação Nº 297/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção em todas vias do Vale das Flores, em Canguera, com máquina patrol e cascalhamento.
22. Indicação Nº 298/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção em todas vias do Bairro Pavão com máquina patrol e cascalhamento.
23. Indicação Nº 299/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de uma "Areninha" no Distrito de Canguera.
24. Indicação Nº 300/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita ao Poder Executivo a compra de 1 (um) ônibus para o Departamento de Esportes.
25. Indicação Nº 301/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção de roçada em todas vias de São João Novo.
26. Indicação Nº 302/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a regularização de todos imóveis de São João Velho (Rua Ernesto Stoker de Lima, Rua São João e Rua Luiz Marasatti).
27. Indicação Nº 303/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que sejam instalados novos pontos de luz na região do Garcia, Fazenda Roma, Ponte Preta e Paiol.
28. Indicação Nº 304/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a instalação de pontos de luz no Bairro Sabiá.
29. Indicação Nº 305/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma área de lazer em São João Velho, São Julião, Garcia, Volta Grande e Monte Serrat.
30. Indicação Nº 306/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção de todas vias do Bairro Monte Serrat, com máquina patrol e cascalhamento.
31. Indicação Nº 307/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências, para que sejam realizados os serviços de roçada ao longo de todo o alambrado pertencente à Prefeitura de São Roque, no trecho existente na antiga Rodovia Raposo Tavares, da rotatória da empresa Tecama até o Bairro do Taboão.
32. Indicação Nº 308/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências para que seja efetuado o reparo na calçada existente na Rua Ametista, no Bairro Parque Aliança, mais precisamente defronte à viela que liga a própria Rua Ametista com a Rua Turmalina.
33. Indicação Nº 309/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências para que seja substituída a tabela de basquete, existente na praça localizada no Bairro do Guaçu, mais precisamente entre as ruas Ernestino de Campos, Salvador de Oliveira Santos e Alzemiro de Mello.
34. Indicação Nº 310/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências para a realização dos serviços de roçada no terreno pertencente à Prefeitura de São Roque, localizado na Rua Salvador de Oliveira Santos até a esquina com a Rua Ernestino de Campos, mais precisamente onde antigamente existia o campo de bocha.
35. Indicação Nº 311/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que sejam providenciados os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Recanto dos Pássaros e do Vale das Andorinhas, no Bairro do Carmo.
36. Indicação Nº 312/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja verificada a possibilidade de ser implantada uma "Farmácia Municipal" no interior do Pronto Atendimento Geral, pertencente à Prefeitura de São Roque e localizado no prédio ao lado da Santa Casa de São Roque.
37. Indicação Nº 313/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a roçada e limpeza na Entrada do Bairro Jardim Suíça Paulista, antes do viaduto.
38. Indicação Nº 314/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a limpeza da área em que estão localizados os contêineres para lixo, no Bairro Jardim Suíça Paulista.
39. Indicação Nº 315/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida das Palmeiras, no Jardim Suíça Paulista.
40. Indicação Nº 316/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua Eduardo Vieira - com início da Entrada da Rua Benedito Marchi Filho, ao lado do Ginásio de Esportes, até a entrada da Rua Ary Souza Barros -, no Jardim Suíça Paulista.
41. Indicação Nº 317/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a colocação de ambulância permanente no posto de saúde do Bairro do Carmo.
42. Indicação Nº 318/2022, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita colocação de luminárias em postes na Rua Turquesa, no Bairro Saboó, que não contém as mesmas..
43. Indicação Nº 319/2022, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita a troca de todas as luminárias da Estrada Turística do Saboó por lâmpadas de LED.
44. Indicação Nº 320/2022, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita a inclusão de um ponto de ônibus escolar na esquina da travessa castanheiras com a cupuaçu..
Moções
1. Moção Nº 104/2022, , Discussão Única, 21/03/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à APAE São Roque em face da passagem do "Dia Internacional da Síndrome de Down 2022".
2. Moção Nº 105/2022, , Discussão Única, 23/03/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Grande Oriente de São Paulo pelo seu centenário.
Expediente - Diversos
1. Edital Nº 13/2022, , Leitura, 23/03/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Torna Público que se encontram na Câmara Municipal as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2019 – Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
2. Pareceres Tribunal de Contas Nº 1/2022, , Leitura, 22/03/2022 de autoria do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC -004987.989.19-1 - Contas Anuais 2019 - Julgamento das Contas do Exercício 2019 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2021, Maioria simples, Discussão Única, 17/02/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 20/2022, Maioria simples, Discussão Única, 16/02/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
3. Projeto de Lei Nº 23/2022, Maioria simples, Discussão Única, 21/02/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
4. Projeto de Lei Nº 25/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 22/02/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município
5. Projeto de Lei Nº 37/2022, Maioria simples, Discussão Única, 14/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 39/2022, Maioria simples, Discussão Única, 16/03/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Norma Pagliari Martins" e "Travessa Francisco Martins" a duas vias localizadas em São João Novo.
7. Projeto de Lei Nº 32/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 16/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos)
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2022, Maioria simples, Discussão Única, 28/03/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
4. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2022, Maioria simples, Discussão Única, 25/03/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
5. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022, Maioria absoluta, Leitura, 28/03/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2021, , Discussão Única, 28/03/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
2. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022, , Discussão Única, 28/03/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
3. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022, , Discussão Única, 28/03/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 10/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 11/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente
2. Projeto de Resolução Nº 11/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 16/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador
Respostas
1. Resposta Nº 179 ao Requerimento Nº 14/2022, Maioria absoluta, Leitura, 22/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 14/2022 - Solicita informações a respeito da vacinação das crianças (5 a 11 anos)
2. Resposta Nº 184 ao Requerimento Nº 15/2022, Maioria absoluta, Leitura, 23/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 15/2022 - Solicita informações sobre os serviços de terraplanagem que foi realizado na área pública localizada no bairro do Vinhedos (local onde será feito a Areninha)
3. Resposta Nº 185 ao Requerimento Nº 16/2022, Maioria absoluta, Leitura, 23/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 16/2022 - Solicita informações sobre uma obra que estava sendo realizada no trecho do córrego entre a Av. Anhanguera e a Rua Raposo Tavares, ao lado do estabelecimento Wimpy Burguer
4. Resposta Nº 189 ao Requerimento Nº 17/2022, Maioria absoluta, Leitura, 24/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 17/2022 - Solicita informações a respeito da possível aquisição, por parte da Prefeitura de São Roque, do imóvel em que funcionava a Agência da Receita Federal, no Jardim Villaça
5. Resposta Nº 191 ao Requerimento Nº 18/2022, Maioria absoluta, Leitura, 24/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 18/2022 - Solicita informações sobre o funcionamento e manutenção do Centro de Lazer Bandeirantes.
Pedido de Dilação de Prazo.