Resumo do Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/03/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 12/2022, Leitura, 17/03/2022
Atas
1. Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 32/2022, Maioria absoluta, Leitura, 16/03/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 17/02/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 3/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 14/01/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 20/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 16/02/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato".
4. Projeto de Lei Nº 37/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Newton Dias Bastos - 14/03/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque..
5. Projeto de Lei Nº 39/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 16/03/2022 - Dá denominação de "Travessa Norma Pagliari Martins" e "Travessa Francisco Martins" a duas vias localizadas em São João Novo..
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 10/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos - 11/03/2022 - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente.
2. Projeto de Resolução Nº 11/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque - 16/03/2022 - Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 39/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 17/03/2022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022-L - Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município.
2. Parecer Nº 38/2022 ao Projeto de Resolução Nº 8/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 17/03/2022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2022-L - Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 47/2022, , Discussão Única, 17/03/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 19-L, de 14 de fevereiro de 2022, em virtude de a matéria já ter sido disciplinada pela Lei Municipal nº 5.212, de 10 de março de 2021.
2. Requerimento Nº 48/2022, , Discussão Única, 17/03/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 36-L, de 11 de março de 2022, em virtude de a matéria já ter sido disciplinada pela Lei Municipal nº 3.065, de 6 de junho de 2007.
3. Requerimento Nº 43/2022, , Discussão Única, 09/03/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo..
4. Requerimento Nº 45/2022, , Discussão Única, 09/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque..
5. Requerimento Nº 49/2022, , Discussão Única, 18/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 101/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 21/03/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 233/2022, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" na pracinha localizada na Rua José Gomide de Castro, atrás da Capela do Cambará, em frente ao Condomínio de Roma.
2. Indicação Nº 234/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica manutenção nos arredores e estacionamento da EMEF Carmem Lúcia.
3. Indicação Nº 235/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a urgente e imediata implantação de cursos de capacitação, em primeiros socorros, direcionados aos professores e funcionários das escolas de educação infantil e básica, públicas ou particulares, e estabelecimentos de recreação infantil, em consonância com a Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas - Escola Segura).
4. Indicação Nº 236/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para verificar a possibilidade de implantação de nota fiscal eletrônica de serviços, com geração e utilização de créditos tributários para os tomadores de serviços, bem como a realização de sorteios de prêmios.
5. Indicação Nº 237/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a extensão da gratificação paga aos servidores públicos designados para integrar as Comissões Processantes em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), aos servidores nomeados para apresentar as defesas daqueles que respondem ao PAD.
6. Indicação Nº 238/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção nas alamedas Eucalipto e Primavera.
7. Indicação Nº 239/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a implantação de ensino de música nas escolas e incentivo à formação de bandas e fanfarras.
8. Indicação Nº 240/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita roçada, capinação e limpeza nas vias públicas do Bairro Jardim Conceição.
9. Indicação Nº 241/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 269/2021, solicitando as providências visando à extensão da rede de energia elétrica no final da Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial.
10. Indicação Nº 242/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita "operação tapa-buraco" na viela que liga a Rua Mathias de Albuquerque à Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial.
11. Indicação Nº 243/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 433/2021, solicitando a pavimentação de toda a extensão da Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial.
12. Indicação Nº 244/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita o retorno da "operação tapa-buraco" no Bairro Paisagem Colonial visando a finalização dos serviços..
13. Indicação Nº 245/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a verificação das vias do Bairro Vinhedos que estão sem os postes de alumínio e/ou placas denominativas, e logo em seguida a colocação dos referidos postes e as respectivas placas..
14. Indicação Nº 246/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 994/2021, indicando a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
15. Indicação Nº 247/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 1039/2021, solicitando a construção de 01 (uma) creche no Bairro do Mombaça.
16. Indicação Nº 248/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização de vacinação antirrábica canina e felina, com a divulgação de locais, datas e horários, nos bairros e região central da cidade.
17. Indicação Nº 249/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a reforma e a manutenção da Creche Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira, no Bairro Paisagem Colonial (foto anexa).
18. Indicação Nº 250/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita providências urgentes de manutenção na Estrada da Grama, Bairro do Saboó, assim como a implantação de tubulação para a captação de águas pluviais.
19. Indicação Nº 251/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.257/2016.
20. Indicação Nº 252/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento na estrada que liga São João Novo com o Município de Araçariguama.
21. Indicação Nº 253/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Rua Antônio Nunes Barril.
22. Indicação Nº 254/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada Varginha.
23. Indicação Nº 255/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada do Paiol.
24. Indicação Nº 256/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada do Lázaro.
25. Indicação Nº 257/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Rua Rubens Francisco Campos, Vila Antártica.
26. Indicação Nº 258/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de manutenção com máquina patrol e cascalhamento em todas as ruas do Bairro São Julião.
27. Indicação Nº 259/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Rua Ari Coelho Miranda.
28. Indicação Nº 260/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que o antigo velório de São João Novo possa ser ocupado para trabalhos sociais, culturais e recreativos.
29. Indicação Nº 261/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências para que sejam realizados os serviços de roçada ao longo de toda a Estrada do Caetê.
30. Indicação Nº 262/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências para que sejam realizados os serviços de limpeza do córrego existente no Bairro do Cambará, mais precisamente na Avenida 3 de Maio, próximo à Rua Mariano de Oliveira e a Estação Experimental (pertencente ao Ministério da Agricultura).
31. Indicação Nº 263/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências para a realização do serviço de "tapa-buraco" ou até mesmo recape asfáltico no início da Estrada do Carmo, mais precisamente próximo à ponte que faz limite com o Município de Vargem Grande Paulista.
32. Indicação Nº 264/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada no terreno pertencente à Prefeitura e localizado na Rua 1º de Maio, Bairro da Estação.
33. Indicação Nº 265/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a recuperação do pavimento asfáltico no final da Rua Madressilva, já quase chegando na Estrada do Vinho.
34. Indicação Nº 266/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mário de Almeida Oliveira, localizada no bairro Taipas de Pedra, bem como em todas as ruas Guarus, Tucunarés, Tambaquis, Matrinxãs, Garoupas, Travessa dos Mandis e Travessa dos Dourados, todas localizadas no Loteamento Chácara Lago da Serra, no Bairro Taipas de Pedra.
35. Indicação Nº 267/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica o corte de mato oriundo do Terreno do Brasital, adentrando no passeio da Rua José Daniel Arnóbio, lateral da Câmara Municipal.
36. Indicação Nº 268/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica o motonivelamento e cascalhamento de todas as ruas do Recanto das Acácias (Saboó).
37. Indicação Nº 269/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a roçada e poda de árvore no Centro Comercial Taboão (Largo do Taboão).
38. Indicação Nº 270/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto à Sabesp, visando a extensão da rede de abastecimento de água da Vila do Carmo ao Jardim Camargo e vizinhança.
39. Indicação Nº 271/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Prefeito a implantação de Subprefeitura na região do Carmo, para atender Pilão d'água, Juca Rocha, Caetê, Vila Lino, Vila do Carmo, Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Pavão, Mirim e outros.
40. Indicação Nº 272/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto ao Departamento de Educação, visando a construção de uma creche e EMEI no terreno da Prefeitura, no Mombaça.
41. Indicação Nº 273/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a reconstrução da Praça Bauru no Jardim Camargo.
42. Indicação Nº 274/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a instalação de containers para lixo com tampas na Praça Bauru, no Jardim Camargo.
43. Indicação Nº 275/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a instalação de Parquinho e "Academia ao Ar Livre" anexos à Praça Bauru no Jardim Camargo.
44. Indicação Nº 276/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a instalação de um portal na Ponte Osmar Braz da Costa, que faz limite com Cotia, na Avenida Aguassaí.
Moções
1. Moção Nº 91/2022, , Discussão Única, 09/03/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações para a empresa Serviços de Terraplenagem e Pavimentação LTDA - STP Serviços por seus bons préstimos perante o município e região.
2. Moção Nº 92/2022, , Discussão Única, 14/03/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Mãe Ofá pela iniciativa de orientar e empoderar as mulheres vítimas de violência doméstica no evento "Roda de Conversa sobre Direitos da Mulher", realizado em 5 de março de 2022.
3. Moção Nº 93/2022, , Discussão Única, 14/03/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações aos organizadores do Festival “Ser Mulher”, realizado em parceria com o Anglo São Roque.
4. Moção Nº 94/2022, , Discussão Única, 14/03/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Coordenador Geral dos táxis de São Roque por sua recente eleição.
5. Moção Nº 97/2022, , Discussão Única, 14/03/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque pela atuação ágil, eficiente e sensível ao intervir em ocorrência de violência doméstica ocorrida recentemente no município.
6. Moção Nº 99/2022, , Discussão Única, 16/03/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações aos responsáveis pela Palestra “Políticas Públicas para Mulheres”, com realização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque.
7. Moção Nº 101/2022, , Discussão Única, 18/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações aos estabelecimentos participantes da iniciativa do Passaporte St. Patrick's Day 2022.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 18/2022, Maioria simples, Discussão Única, 14/02/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 28/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 22/02/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 30/2022, Maioria simples, Discussão Única, 23/02/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
4. Projeto de Lei Nº 31/2022, Maioria simples, Discussão Única, 09/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 6/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/02/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
2. Projeto de Resolução Nº 9/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 09/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 07/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 16/03/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 14/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022, , Discussão Única, 21/03/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 12/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 12/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência junto ao ambiente escolar, na Rede Municipal de Ensino..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 13/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 13/2022 - Solicita informações a respeito do “kit boas vindas” entregues pela Prefeitura no retorno as aulas presenciais aos alunos da rede pública de ensino..