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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 21/03/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata 7ª SO-21-03-2022 .doc 24/03/2022 306 KB
Ata 7ª SO-21-03-2022 .pdf 25/03/2022 319,7 KB
Ata da 7ª Sessão Ordinária .pdf 30/03/2022 3,7 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 8ª Sessão Ordinária de 2022 28/03/2022 Discussão Única
Ata 8ª Sessão Ordinária de 2022 28/03/2022 Discussão Única

Votações

8ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 32/2022, 16/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 22/2021, 17/02/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 3/2022, 14/01/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências.

3. Projeto de Lei Nº 20/2022, 16/02/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato".

4. Projeto de Lei Nº 37/2022, 14/03/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque..

5. Projeto de Lei Nº 39/2022, 16/03/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Norma Pagliari Martins" e "Travessa Francisco Martins" a duas vias localizadas em São João Novo..

6. Projeto de Resolução Nº 10/2022, 11/03/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente.

7. Projeto de Resolução Nº 11/2022, 16/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador.

Ata - Requerimentos

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

43 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

45 - Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque.;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

267 - Indica o corte de mato oriundo do Terreno do Brasital, adentrando no passeio da Rua José Daniel Arnóbio, lateral da Câmara Municipal; Nº 268 - Indica o motonivelamento e cascalhamento de todas as ruas do Recanto das Acácias (Saboó); Nº 269 - Indica a roçada e poda de árvore no Centro Comercial Taboão (Largo do Taboão); Nº 270 - Indica providências, junto à Sabesp, visando a extensão da rede de abastecimento de água da Vila do Carmo ao Jardim Camargo e vizinhança; Nº 271 - Indica ao Prefeito a implantação de Subprefeitura na região do Carmo, para atender Pilão d'água, Juca Rocha, Caetê, Vila Lino, Vila do Carmo, Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Pavão, Mirim e outros; Nº 272 - Indica providências, junto ao Departamento de Educação, visando a construção de uma creche e EMEI no terreno da Prefeitura, no Mombaça; Nº 273 - Indica a reconstrução da Praça Bauru no Jardim Camargo; Nº 274 - Indica a instalação de containers para lixo com tampas na Praça Bauru, no Jardim Camargo; Nº 275 - Indica a instalação de Parquinho e "Academia ao Ar Livre" anexos à Praça Bauru no Jardim Camargo; Nº 276 - Indica a instalação de um portal na Ponte Osmar Braz da Costa, que faz limite com Cotia, na Avenida Aguassaí;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

234 - Indica manutenção nos arredores e estacionamento da EMEF Carmem Lúcia; Nº 235 - Indica ao Poder Executivo a urgente e imediata implantação de cursos de capacitação, em primeiros socorros, direcionados aos professores e funcionários das escolas de educação infantil e básica, públicas ou particulares, e estabelecimentos de recreação infantil, em consonância com a Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas - Escola Segura); Nº 236 - Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para verificar a possibilidade de implantação de nota fiscal eletrônica de serviços, com geração e utilização de créditos tributários para os tomadores de serviços, bem como a realização de sorteios de prêmios; Nº 237 - Indica ao Poder Executivo a extensão da gratificação paga aos servidores públicos designados para integrar as Comissões Processantes em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), aos servidores nomeados para apresentar as defesas daqueles que respondem ao PAD; Nº 239 - Indica ao Poder Executivo a implantação de ensino de música nas escolas e incentivo à formação de bandas e fanfarras; Nº 251 - Indica a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.257/2016;

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

233 - Solicita a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" na pracinha localizada na Rua José Gomide de Castro, atrás da Capela do Cambará, em frente ao Condomínio de Roma;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

250 - Solicita providências urgentes de manutenção na Estrada da Grama, Bairro do Saboó, assim como a implantação de tubulação para a captação de águas pluviais;

Vereador Rogério Jean da Silva:

261 - Solicita providências para que sejam realizados os serviços de roçada ao longo de toda a Estrada do Caetê; Nº 262 - Solicita providências para que sejam realizados os serviços de limpeza do córrego existente no Bairro do Cambará, mais precisamente na Avenida 3 de Maio, próximo à Rua Mariano de Oliveira e a Estação Experimental (pertencente ao Ministério da Agricultura); Nº 263 - Solicita providências para a realização do serviço de "tapa-buraco" ou até mesmo recape asfáltico no início da Estrada do Carmo, mais precisamente próximo à ponte que faz limite com o Município de Vargem Grande Paulista; Nº 264 - Solicita os serviços de roçada no terreno pertencente à Prefeitura e localizado na Rua 1º de Maio, Bairro da Estação; Nº 265 - Solicita a recuperação do pavimento asfáltico no final da Rua Madressilva, já quase chegando na Estrada do Vinho; Nº 266 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mário de Almeida Oliveira, localizada no bairro Taipas de Pedra, bem como em todas as ruas Guarus, Tucunarés, Tambaquis, Matrinxãs, Garoupas, Travessa dos Mandis e Travessa dos Dourados, todas localizadas no Loteamento Chácara Lago da Serra, no Bairro Taipas de Pedra;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

238 - Solicita a realização de manutenção nas alamedas Eucalipto e Primavera; Nº 252 - Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento na estrada que liga São João Novo com o Município de Araçariguama; Nº 253 - Solicita a realização de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Rua Antônio Nunes Barril; Nº 254 - Solicita a realização de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada Varginha; Nº 255 - Solicita a realização de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada do Paiol; Nº 256 - Solicita a realização dos serviços de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada do Lázaro; Nº 257 - Solicita a realização dos serviços de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Rua Rubens Francisco Campos, Vila Antártica; Nº 258 - Solicita a realização dos serviços de manutenção com máquina patrol e cascalhamento em todas as ruas do Bairro São Julião; Nº 259 - Solicita a realização dos serviços de manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Rua Ari Coelho Miranda; Nº 260 - Solicita que o antigo velório de São João Novo possa ser ocupado para trabalhos sociais, culturais e recreativos;

Vereador William da Silva Albuquerque:

240 - Solicita roçada, capinação e limpeza nas vias públicas do Bairro Jardim Conceição; Nº 241 - Reitera a Indicação n.º 269/2021, solicitando as providências visando à extensão da rede de energia elétrica no final da Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 242 - Solicita "operação tapa-buraco" na viela que liga a Rua Mathias de Albuquerque à Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 243 - Reitera a Indicação n.º 433/2021, solicitando a pavimentação de toda a extensão da Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 244 - Solicita o retorno da "operação tapa-buraco" no Bairro Paisagem Colonial visando a finalização dos serviços.; Nº 245 - Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a verificação das vias do Bairro Vinhedos que estão sem os postes de alumínio e/ou placas denominativas, e logo em seguida a colocação dos referidos postes e as respectivas placas.; Nº 246 - Reitera a Indicação n.º 994/2021, indicando a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 247 - Reitera a Indicação n.º 1039/2021, solicitando a construção de 01 (uma) creche no Bairro do Mombaça; Nº 248 - Solicita a realização de vacinação antirrábica canina e felina, com a divulgação de locais, datas e horários, nos bairros e região central da cidade; Nº 249 - Solicita a reforma e a manutenção da Creche Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira, no Bairro Paisagem Colonial (foto anexa);

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

92 - De Congratulações à Mãe Ofá pela iniciativa de orientar e empoderar as mulheres vítimas de violência doméstica no evento "Roda de Conversa sobre Direitos da Mulher", realizado em 5 de março de 2022; Nº 93 - De Congratulações aos organizadores do Festival “Ser Mulher”, realizado em parceria com o Anglo São Roque; Nº 99 - De Congratulações aos responsáveis pela Palestra “Políticas Públicas para Mulheres”, com realização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

97 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque pela atuação ágil, eficiente e sensível ao intervir em ocorrência de violência doméstica ocorrida recentemente no município; Nº 102 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ariovaldo Marcelino Alves;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

101 - De Congratulações aos estabelecimentos participantes da iniciativa do Passaporte St. Patrick's Day 2022;

Vereador Newton Dias Bastos:

94 - De Congratulações ao Coordenador Geral dos táxis de São Roque por sua recente eleição;

Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

100 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wilson Setter, carinhosamente conhecido como "Professor Maurinho";

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

91 - De Congratulações para a empresa Serviços de Terraplenagem e Pavimentação LTDA - STP Serviços por seus bons préstimos perante o município e região;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano:

103 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roberto de Jesus Albuquerque;

Vereador Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias:

98 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Borges da Silva;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 18/2022. 14/02/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências..
2. Projeto de Resolução Nº 6/2022. 21/02/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022. 07/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
4. Projeto de Lei Nº 28/2022. 22/02/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências"..
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2022. 16/03/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências"..
6. Projeto de Lei Nº 30/2022. 23/02/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”.
7. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022. 14/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”.
8. Projeto de Lei Nº 31/2022. 09/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021.
9. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022. 18/03/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei Nº 31/2022-E.
10. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022. 21/03/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021.
11. Projeto de Resolução Nº 9/2022. 09/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas.

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