Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 21/03/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata 7ª SO-21-03-2022 | .doc | 24/03/2022 | 306 KB | |
Ata 7ª SO-21-03-2022 | 25/03/2022 | 319,7 KB | ||
Ata da 7ª Sessão Ordinária | 30/03/2022 | 3,7 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 32/2022, 16/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos).Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 22/2021, 17/02/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 3/2022, 14/01/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 20/2022, 16/02/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato".
4. Projeto de Lei Nº 37/2022, 14/03/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque..
5. Projeto de Lei Nº 39/2022, 16/03/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Norma Pagliari Martins" e "Travessa Francisco Martins" a duas vias localizadas em São João Novo..
6. Projeto de Resolução Nº 10/2022, 11/03/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente.
7. Projeto de Resolução Nº 11/2022, 16/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador.
Ata - Requerimentos
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano:
Vereador Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 18/2022. 14/02/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências..2. Projeto de Resolução Nº 6/2022. 21/02/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022. 07/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
4. Projeto de Lei Nº 28/2022. 22/02/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências"..
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2022. 16/03/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências"..
6. Projeto de Lei Nº 30/2022. 23/02/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”.
7. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022. 14/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”.
8. Projeto de Lei Nº 31/2022. 09/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021.
9. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022. 18/03/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei Nº 31/2022-E.
10. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022. 21/03/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021.
11. Projeto de Resolução Nº 9/2022. 09/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas.