Moção Nº 221/2022
Tipo: Repúdio
Data: 09/06/2022
Protocolo: 07623/2022
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| M 221-2022 | .doc | 16/06/2022 | 344,5 KB | |
| M 221-2022 | 16/06/2022 | 254,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 162/2022 | 10/06/2022 | Solicita a inclusão da Moção Nº 221/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 13/06/2022 | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 à Moção Nº 221/2022 | 16/06/2022 | Documentos Final Digitalizado à Moção Nº 221/2022 - De Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo | |
| Ofício Presidente Nº 325/2022 | 16/06/2022 | Encaminha a Moção Nº 221/2022, De Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/06/2022 | Discussão Única |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/06/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado