Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Veta parcialmente o Autógrafo nº 5461/2022 do Projeto de Lei Nº 58/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Reitera os questionamentos encaminhados à Chefe da Divisão de Cultura, por meio do Requerimento de Convocação nº 66/2022, uma vez que a servidora não apresentou os documentos e informações à Câmara Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita esclarecimentos referentes às vias que serão pavimentadas conforme previsto nas Leis Municipais Nºs 5.434 e 5.437/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer informações referentes a extensão de rede de água para vias de Maylasky e outras localidades

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 221/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 13/06/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer o encaminhamento da relação de itens da cesta básica fornecida aos servidores municipais de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 163/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 13/06/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo implantar a modernização do sistema de zona azul, como o "Vaga Legal", já implantado por Mairinque e outras de cidades vizinhas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de "tapa-buraco" (buraco) aberto pela Sabesp, em frente ao Albergue, na Rua Cap. Silveira Vieira, Bairro Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a instalação de lombada em frente a nova escola do Jardim Santa Vitória

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a elaboração de projeto com a intenção de implantar rede de iluminação pública na Rua Kiichi Furukawa, Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica que seja tapado o buraco feito pela Sabesp na Rua Giovanni Paolo II n.º 182, Jardim Mosteiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a instalação de lombada na Rua Marília em frente ao imóvel n.º 413, Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a realização de inspeção na caixa de passagem de águas pluviais, atrás da nova UBS próxima ao SESI, que está com muito mau cheiro.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a realização de estudo para a implantação de rede de iluminação pública na Estrada da Serrinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" para o Bairro Alpes do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações aos medalhistas e técnicos são-roquenses que se sagraram vitoriosos na 24ª edição do JOMI (Jogos Regionais da Melhor Idade), realizado na cidade de Cerquilho, de 25 a 29 de maio

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Luís Negro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Assunto: Novos Comandantes do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária - Sorocaba/SP

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Roteiro Turístico Religioso" da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 108/2022 - Solicita informações a respeito do cronograma para realização de obras para expansão de rede de água nos locais que especifica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 109/2022 - Solicita informações a respeito dos "16 presentes" anunciados ao Município de São Roque em face do aniversário da cidade no ano de 2021

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 111/2022 - Solicita informações a respeito da situação das Emendas Impositivas apresentadas e que passaram a integrar à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2022

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 112/2022 - Solicita informações relativas à concessão de direito real de uso de imóvel, firmada por meio da Concorrência nº 006/2019

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 113/2022 - Solicita informações relativas ao Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2016

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 136/2022 - Solicita informações referente a instalação de portão em via localizada no Distrito de São João Novo, impedindo o livre fluxo de veículos e pessoas.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 137/2022 - Solicita informações referente ao cumprimento da carga horária estabelecida em Lei, pelos servidores lotados na Divisão de Cultura da Prefeitura de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 139/2022 - Solicitação informações sobre diversas demandas do Departamento de Educação

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura