Resumo do Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/06/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Matérias
Edital - Expediente
Atas
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022, 07/06/2022 - Veta parcialmente o Autógrafo nº 5461/2022 do Projeto de Lei Nº 58/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 42/2021 do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque - 14/05/2021 - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida.
2. Projeto de Lei Nº 71/2022 do Vereador Julio Antonio Mariano - 31/05/2022 - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos.
3. Projeto de Lei Nº 74/2022 do Vereador Julio Antonio Mariano - 31/05/2022 - Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich.
4. Projeto de Lei Nº 76/2022 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 02/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 77/2022 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 06/06/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo".
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 141/2022, 20/05/2022 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Reitera os questionamentos encaminhados à Chefe da Divisão de Cultura, por meio do Requerimento de Convocação nº 66/2022, uma vez que a servidora não apresentou os documentos e informações à Câmara Municipal.
2. Requerimento Nº 160/2022, 06/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita esclarecimentos referentes às vias que serão pavimentadas conforme previsto nas Leis Municipais Nºs 5.434 e 5.437/2022.
3. Requerimento Nº 161/2022, 07/06/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer informações referentes a extensão de rede de água para vias de Maylasky e outras localidades.
4. Requerimento Nº 162/2022, 10/06/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita a inclusão da Moção Nº 221/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 13/06/2022.
5. Requerimento Nº 163/2022, 13/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer o encaminhamento da relação de itens da cesta básica fornecida aos servidores municipais de São Roque.
6. Requerimento Nº 164/2022, 13/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 163/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 13/06/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 620/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo implantar a modernização do sistema de zona azul, como o "Vaga Legal", já implantado por Mairinque e outras de cidades vizinhas.
2. Indicação Nº 621/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de "tapa-buraco" (buraco) aberto pela Sabesp, em frente ao Albergue, na Rua Cap. Silveira Vieira, Bairro Cambará.
3. Indicação Nº 622/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a instalação de lombada em frente a nova escola do Jardim Santa Vitória.
4. Indicação Nº 623/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a elaboração de projeto com a intenção de implantar rede de iluminação pública na Rua Kiichi Furukawa, Caetê.
5. Indicação Nº 624/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica que seja tapado o buraco feito pela Sabesp na Rua Giovanni Paolo II n.º 182, Jardim Mosteiro.
6. Indicação Nº 625/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a instalação de lombada na Rua Marília em frente ao imóvel n.º 413, Vila Nova.
7. Indicação Nº 626/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a realização de inspeção na caixa de passagem de águas pluviais, atrás da nova UBS próxima ao SESI, que está com muito mau cheiro..
8. Indicação Nº 627/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a realização de estudo para a implantação de rede de iluminação pública na Estrada da Serrinha.
9. Indicação Nº 628/2022 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" para o Bairro Alpes do Guaçu.
Moções
1. Moção Nº 219/2022, 06/06/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações aos medalhistas e técnicos são-roquenses que se sagraram vitoriosos na 24ª edição do JOMI (Jogos Regionais da Melhor Idade), realizado na cidade de Cerquilho, de 25 a 29 de maio.
2. Moção Nº 221/2022, 09/06/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo.
3. Moção Nº 223/2022, 13/06/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Luís Negro.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 137/2022, 13/06/2022 de autoria do Vereador Polícia Militar do Estado de São Paulo, Novos Comandantes do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária - Sorocaba/SP.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2022, 20/04/2022 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 67/2022, 30/05/2022 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante.
3. Projeto de Lei Nº 69/2022, 31/05/2022 de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a criação do "Roteiro Turístico Religioso" da Estância Turística de São Roque..
4. Projeto de Lei Nº 60/2022, 02/06/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 107/2022 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dilação de Prazo.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 108/2022 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 108/2022 - Solicita informações a respeito do cronograma para realização de obras para expansão de rede de água nos locais que especifica.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 109/2022 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 109/2022 - Solicita informações a respeito dos "16 presentes" anunciados ao Município de São Roque em face do aniversário da cidade no ano de 2021.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 111/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 111/2022 - Solicita informações a respeito da situação das Emendas Impositivas apresentadas e que passaram a integrar à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2022.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 112/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 112/2022 - Solicita informações relativas à concessão de direito real de uso de imóvel, firmada por meio da Concorrência nº 006/2019.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 113/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 113/2022 - Solicita informações relativas ao Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2016.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 136/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 136/2022 - Solicita informações referente a instalação de portão em via localizada no Distrito de São João Novo, impedindo o livre fluxo de veículos e pessoas..
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 137/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 137/2022 - Solicita informações referente ao cumprimento da carga horária estabelecida em Lei, pelos servidores lotados na Divisão de Cultura da Prefeitura de São Roque.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 139/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 139/2022 - Solicitação informações sobre diversas demandas do Departamento de Educação.