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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Ata

Data: 13/06/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata 19ª SO de 2022 .doc 22/06/2022 304,5 KB
Ata 19ª SO de 2022 .pdf 22/06/2022 299,9 KB

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 20ª Sessão Ordinária de 2022 20/06/2022 Discussão Única
Ata 20ª Sessão Ordinária de 2022 20/06/2022 Discussão Única

Votações

20ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

1. Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2022

2. Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2022

3. Ata - 17ª Sessão Extraordinária de 2022

Ata - Expediente - Legislativo

1. Edital Nº 36/2022, 08/06/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Torna Público que o Projeto da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias se encontra na Câmara Municipal.

2. Edital Nº 37/2022, 08/06/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Convocação Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

3. Edital Nº 38/2022, 10/06/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, 19ª Sessão Ordinária.

Ata - Expediente - Executivo

1. Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022, 07/06/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veta parcialmente o Autógrafo nº 5461/2022 do Projeto de Lei Nº 58/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 42/2021, 14/05/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida.

2. Projeto de Lei Nº 71/2022, 31/05/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos.

3. Projeto de Lei Nº 74/2022, 31/05/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich.

4. Projeto de Lei Nº 76/2022, 02/06/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque.

5. Projeto de Lei Nº 77/2022, 06/06/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo".

6. Ofício Vereador Nº 1456/2022, 08/06/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Justifica ausência na 18ª Sessão Ordinária, de 06 de junho de 2022, por motivos de força maior.

Ata - Requerimentos

Vereador Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 141 - Reitera os questionamentos encaminhados à Chefe da Divisão de Cultura, por meio do Requerimento de Convocação nº 66/2022, uma vez que a servidora não apresentou os documentos e informações à Câmara Municipal;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 162 - Solicita a inclusão da Moção Nº 221/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 13/06/2022;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 161 - Requer informações referentes a extensão de rede de água para vias de Maylasky e outras localidades;

Vereador Rogério Jean da Silva:

Nº 160 - Solicita esclarecimentos referentes às vias que serão pavimentadas conforme previsto nas Leis Municipais Nºs 5.434 e 5.437/2022;
Nº 163 - Requer o encaminhamento da relação de itens da cesta básica fornecida aos servidores municipais de São Roque;
Nº 164 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 163/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 13/06/2022;

Ata - Indicações

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 620 - Indica ao Poder Executivo implantar a modernização do sistema de zona azul, como o "Vaga Legal", já implantado por Mairinque e outras de cidades vizinhas; Nº 621 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de "tapa-buraco" (buraco) aberto pela Sabesp, em frente ao Albergue, na Rua Cap. Silveira Vieira, Bairro Cambará;

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 622 - Indica a instalação de lombada em frente a nova escola do Jardim Santa Vitória; Nº 623 - Indica a elaboração de projeto com a intenção de implantar rede de iluminação pública na Rua Kiichi Furukawa, Caetê; Nº 624 - Indica que seja tapado o buraco feito pela Sabesp na Rua Giovanni Paolo II n.º 182, Jardim Mosteiro; Nº 625 - Indica a instalação de lombada na Rua Marília em frente ao imóvel n.º 413, Vila Nova; Nº 626 - Indica a realização de inspeção na caixa de passagem de águas pluviais, atrás da nova UBS próxima ao SESI, que está com muito mau cheiro.; Nº 627 - Indica a realização de estudo para a implantação de rede de iluminação pública na Estrada da Serrinha;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 221 - De Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 223 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Luís Negro;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa:

Nº 219 - De Congratulações aos medalhistas e técnicos são-roquenses que se sagraram vitoriosos na 24ª edição do JOMI (Jogos Regionais da Melhor Idade), realizado na cidade de Cerquilho, de 25 a 29 de maio;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 137/2022 13/06/2022 - Novos Comandantes do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária - Sorocaba/SP.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 52/2022. 20/04/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 67/2022. 30/05/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante.
3. Projeto de Lei Nº 69/2022. 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a criação do "Roteiro Turístico Religioso" da Estância Turística de São Roque..
4. Projeto de Lei Nº 60/2022. 02/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências..

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 107/2022 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dilação de Prazo.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 108/2022 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 108/2022 - Solicita informações a respeito do cronograma para realização de obras para expansão de rede de água nos locais que especifica.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 109/2022 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 109/2022 - Solicita informações a respeito dos "16 presentes" anunciados ao Município de São Roque em face do aniversário da cidade no ano de 2021.

4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 111/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 111/2022 - Solicita informações a respeito da situação das Emendas Impositivas apresentadas e que passaram a integrar à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2022.

5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 112/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 112/2022 - Solicita informações relativas à concessão de direito real de uso de imóvel, firmada por meio da Concorrência nº 006/2019.

6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 113/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 113/2022 - Solicita informações relativas ao Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2016.

7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 136/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 136/2022 - Solicita informações referente a instalação de portão em via localizada no Distrito de São João Novo, impedindo o livre fluxo de veículos e pessoas..

8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 137/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 137/2022 - Solicita informações referente ao cumprimento da carga horária estabelecida em Lei, pelos servidores lotados na Divisão de Cultura da Prefeitura de São Roque.

9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 139/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 139/2022 - Solicitação informações sobre diversas demandas do Departamento de Educação.

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