Edital Nº 41/2022
Data: 24/06/2022
Protocolo: 08286/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 21ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 41-2022 | .doc | 24/06/2022 | 270 KB | |
| E 41-2022 | 09/08/2022 | 207 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 73/2022 | 31/05/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 60/2022 | 02/06/2022 |
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 63/2022 | 14/06/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.790.000,00 (seis milhões, setecentos e noventa mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 64/2022 | 14/06/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 65/2022 | 15/06/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.550.000,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 67/2022 | 15/06/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 69/2022 | 15/06/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.532.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 70/2022 | 15/06/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 71/2022 | 17/06/2022 |
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 231/2022 | 20/06/2022 |
De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano de São Roque que se sagrou campeão da Paulista Cup de Clubes Sub-20 do ano de 2022
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 233/2022 | 20/06/2022 |
De Congratulações à Associação dos Profissionais da Educação de São Roque (APESR) pela conquista da equiparação salarial dos professores PEI, PEF 1 e adjunto
Autoria: Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Requerimento Nº 174/2022 | 21/06/2022 |
Requer esclarecimentos referentes ao Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 234/2022 | 22/06/2022 |
De Repúdio pelo ato de violência física perpetrado contra a Procuradora do Município de Registro/SP, Dra. Gabriela Somadella Monteiro de Barros
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 236/2022 | 22/06/2022 |
De Repúdio à juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu o aborto de gravidez resultante de estupro contra vulnerável
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Requerimento Nº 175/2022 | 22/06/2022 |
Requer informações relativas à(s) campanha(s) de castração de cães e gatos promovida pelo setor de Zoonoses da Prefeitura de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 176/2022 | 22/06/2022 |
Requer informações referentes a medicamentos distribuídos pelas farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município, através do Sistema Único de Saúde (SUS)
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 177/2022 | 22/06/2022 |
Requer complementação de determinados itens incompletos ou incompreensíveis da resposta ao Requerimento Nº 120/2022, que solicitou “informações referentes à eventual nomeação de servidores comissionados na Rede Municipal de Ensino para cargos cujos Concursos Públicos encontram-se dentro do prazo de validade”
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/06/2022 | Leitura |