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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 5494

Data: 01/08/2022

Protocolo: 09750/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5494 - LDO 2023 .pdf 01/08/2022 1,8 MB
Meta Anual - Anexo I - Receita .pdf 01/08/2022 1,5 MB
Meta Anual - Anexo II - Despesa .pdf 01/08/2022 1,5 MB
Meta Anual - Anexo III - Resultado Primßrio .pdf 01/08/2022 1,5 MB
Meta Anual - Anexo IV - Resultado Nominal .pdf 01/08/2022 1,5 MB
Meta Anual - Anexo V - Montante da DÝvida P·blica .pdf 01/08/2022 1,5 MB
Meta Fiscal - Anexo I - Metas Fiscais .pdf 01/08/2022 1,5 MB
Meta Fiscal - Anexo II - AvaliaþÒo do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercicio Anterior .pdf 01/08/2022 1,5 MB
Meta Fiscal - Anexo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos TrÛs ExercÝcios Anteriores .pdf 01/08/2022 1,5 MB
Meta Fiscal - Anexo IV - EvoluþÒo do Patrim¶nio LÝquido .pdf 01/08/2022 1,5 MB
Meta Fiscal - Anexo V - Origem e AplicaþÒo dos Recursos Obtidos com AlienaþÒo de Ativos .pdf 01/08/2022 1,5 MB
Meta Fiscal - Anexo VI - Receitas e Despesas Previdenciarias do RPPS .pdf 01/08/2022 1,5 MB
Meta Fiscal - Anexo VII - Estimativa e CompensaþÒo de Renuncia de Receita .pdf 01/08/2022 1,5 MB
Metas e Prioridades - por Programa .pdf 01/08/2022 2,6 MB
Metas e Prioridades - por unidade executora .pdf 01/08/2022 1,8 MB

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Lei Ordinária Nº 5571/2022 22/11/2022 Adequa os valores
Decreto Municipal Nº 10042/2023 11/01/2023 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 10048/2023 26/01/2023 Segue o disposto no art. 18, inciso III.
Decreto Municipal Nº 10109/2023 03/05/2023 inciso III do art. 18
Decreto Municipal Nº 10133/2023 27/06/2023 Segue o disposto no artigo 18, inciso III
Decreto Municipal Nº 10137/2023 03/07/2023 Segue o disposto no art. 18, inciso III
Decreto Municipal Nº 10138/2023 17/07/2023 Segue o disposto no art. 18, inciso III
Decreto Municipal Nº 10171/2023 25/09/2023 Segue o disposto no artigo 18, inciso III
Decreto Municipal Nº 10148/2023 04/08/2023 Segue o disposto no art. 18, inciso III
Decreto Municipal Nº 10156/2023 25/08/2023 Segue o disposto no art. 18, inciso III
Decreto Municipal Nº 10159/2023 11/09/2023 Segue o disposto no art. 18, inciso III
Decreto Municipal Nº 10178/2023 03/10/2023 Segue o disposto no art. 18, inciso III
Decreto Municipal Nº 10192/2023 25/10/2023 Segue o disposto no art. 18, inciso III
Decreto Municipal Nº 10204/2023 09/11/2023 Segue o dispostono no art. 18, inciso III
Decreto Municipal Nº 10209/2023 24/11/2023 Segue o disposto no art. 18 inciso III
Decreto Municipal Nº 10213/2023 04/12/2023 art. 18, inciso III
Decreto Municipal Nº 10216/2023 05/12/2023 Segue o disposto no art. 18, inciso III

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Lei Ordinária Nº 5592/2023 01/02/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5591/2023 01/02/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5600/2023 16/02/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5601/2023 16/02/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5613/2023 16/03/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5617/2023 16/03/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5616/2023 16/03/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5623/2023 05/04/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5625/2023 27/04/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5635/2023 09/05/2023
Lei Ordinária Nº 5636/2023 09/05/2023
Lei Ordinária Nº 5624/2023 27/04/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5647/2023 15/06/2023 Altera os anexos.
Decreto Municipal Nº 10075/2023 02/03/2023 inciso III do Art . 18
Decreto Municipal Nº 10101/2023 24/04/2023 inciso III do art. 18
Decreto Municipal Nº 10119/2023 24/05/2023 inciso III do art. 18
Lei Ordinária Nº 5681/2023 18/08/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5680/2023 18/08/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5678/2023 02/08/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5673/2023 02/08/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5674/2023 02/08/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5677/2023 10/08/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5699/2023 14/09/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5703/2023 14/09/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5701/2023 14/09/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5714/2023 19/10/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5715/2023 19/10/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5716/2023 19/10/2023 Altera os anexos.
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Lei Ordinária Nº 5721/2023 25/10/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5722/2023 25/10/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5734/2023 08/11/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5735/2023 08/11/2023 Altera os anexos.
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Lei Ordinária Nº 5743/2023 22/11/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5709/2023 27/09/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5752/2023 14/12/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5780/2024 29/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5784/2024 29/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5781/2024 29/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5753/2023 14/12/2023 Alteram os anexos.
Lei Ordinária Nº 5841/2024 20/06/2024 Altera os anexos.

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