Projeto de Lei Nº 59/2022
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 07215/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Tramitações
1
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 12/07/2022 - Prazo: 02/08/2022
Complemento: Prazo para Sanção do Executivo: 02/08/2022
Resposta: 29/07/2022
Complemento: Lei 5.494
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 36/2022 | 08/06/2022 |
Torna Público que o Projeto da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias se encontra na Câmara Municipal
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 37/2022 | 08/06/2022 |
Convocação Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 13/06/2022 |
R$ 80 mil para o esporte - 50% para atletas da natação e 50% para atletas de ginástica rítmica e artística
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 14/06/2022 |
R$ 60 mil para Equoterapia
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 14/06/2022 |
R$ 60 mil Crossfit Adaptado
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 14/06/2022 |
R$ 60 mil Custeio de Terapias Ocupacionais
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 15/06/2022 |
R$173.000,00 infraestrutura - Pavimentação da R. Roque Loureiro, no bairro Vila Moraes
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 15/06/2022 |
R$100 mil Reforma do Posto de Saúde do SJN.
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 15/06/2022 |
R$ 73 mil - Acessorios de Reabilitação
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 15/06/2022 |
R$ 73 mil para escolinhas de esportes
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 15/06/2022 |
R$ 100.000,00 para aquisição e instalação de playground com aparelhos para ginástica ao ar livre nas seguintes localidades: Praça de São João Novo, São Julião, Volta Grande e Garcia
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 16/06/2022 |
Saúde - R$ 173.000,00 para aquisição de veículo para transporte pacientes portadores de necessidades especiais (crianças com paralisia, e outros)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 16/06/2022 |
Infraestrutura - R$ 93.000,00 para instalação de pontos de LED no Jardim Renê
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
1% Orçamento Prefeito
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
R$ 85 mil Crossfit Adaptado
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
Infraestrutura - lâmpadas de LED na Vila Mike - 85 mil
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
Pavimentação da R. Roque Loureiro - 85 mil
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
100 mil para cursos na estação Maylasky - para sua elaboração e/ou política de permanência
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
60 mil - Desenvolvimento rural - Agroecologia nas escolas
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
173 mil para o projeto Farmácia Viva
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
173 mil - compra de acessórios de reabilitação
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
173 mil para aquisição de armamento para a GCM
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
173 mil para aquisição de equipamentos
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
173 mil para aquisição de equipamentos
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 20/06/2022 |
173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 21/06/2022 |
173 mil para aquisição de Veículo (Van para transporte de pacientes que fazem hemodiálise)
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 21/06/2022 |
173 mil para instalação de lâmpadas LED na Vila Aguiar, na Estrada do Candor e na Estrada do Rosário de Ouro
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 21/06/2022 |
173 mil para aquisição pelo Depto. de Saúde de veículo adaptado (com elevador) para o transporte de pacientes
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 21/06/2022 |
R$ 173.000,00 para reforma do Campo Maylasky. incluindo: Pista de caminhada; Reforma de Vestiário; Pintura Geral; Reforma parquinho; Academia ao ar livre; Drenagem do campo
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 21/06/2022 |
R$ 173.000,00 para exames dos Postos de Saúde do Município, como Ultrasom, Ressonância, Mamografia, Tomografia, Exames de sangue e urina
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 21/06/2022 |
13 mil para capacitação em Libras para servidores públicos de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
R$ 173.000,00 suplementar à Ação para Exames - (2270)
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
R$ 173.000,00 suplementar à Ação Parceria com Terceiro Setor - (2276)
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Modifica redação do artigo 18 Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
R$ 173.000,00 para instalação de playground e academia ao ar livre pros bairros Jd. Camargo, Mombaça, Suíça Paulista, Jd. Santa Maria e Pavão
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
R$ 85 mil Crossfit Adaptado
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
173 mil a ser dividido para: 1 academia ao ar livre no recinto do estádio Egídio Caetano; 1 academia ao ar livre na Vila São Rafael; 1 academia ao ar livre + playground na praça do Carmo; 1 academia ao ar livre no Jd. Santa Vitória (ao lado da escola). Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
70 mil para o posto de saúde do bairro Paisagem Colonial - Reforma/Manutenção
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
70 mil para a UBS Vilagio Emilia - Reforma/Manutenção
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
33 mil para capoterapia
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
100 mil para construção de um banheiro adaptado na Escola Paulo Ricardo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
173 mil para instalação de tubulação e bocas de lobo na Rua Erlindo José da Silva, Guaçu
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
63 mil para comtemplar reforma de 4 banheiros e escola Barão de Piratininga.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
173 mil para a reforma do SISO - Sistema de Informação para a Saúde Oral na Unidade Central, localizada na Avenida Antonino Dias Bastos
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Recapeamento asfáltico das Ruas Tibério Justos da Silva, Maria Martinho da Costa, Walter de Fellipo, José Henrique da Costa, Fernão Paes de Barros, João Marques e Júlio Arantes todas localizadas no Bairro do Cambará
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
0,001% despesas relacionadas à animais anualmente (castração, abrigo, construção de canil, entre outros) e contra partida para a instalação de um CETAS - Centro de Tratamento de Animais Silvestres
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Construção de uma biblioteca pública e um espaço cultural no Centro Esportivo José Antonio Ribeiro da Silva, localizado na Avenida Bandeirantes
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Pavimentação asfáltica na Rua Pascoína Salvetti, Vila Santo Antônio.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Conclusão de pavimentação asfáltica da Rua José Gaspar, Jardim Villaça.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Conclusão de pavimentação asfáltica da Rua José Gaspar, Jardim Villaça.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Ampliação e reforma da EMEI Rene Santiago, Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Infra-estrutura nos pontos turísticos: Capela do Santo Antônio, Mata da Câmara, Morro do Saboó.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Restauração do anfiteatro da EMEF Barão de Piratininga, Rua José Henrique da Costa, 252, Jd. Bela Vista.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Expansão da Brinquedoteca da EMEI Renê Santiago - Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155. IMPOSITIVA - R$ 10 mil
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Instalação de semáforo no cruzamento Av. 3 de Maio com Rua Tibério Justo da Silva, Parque IX de Julho.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Ampliação da Creche Niobe Carlassara Fernandes, Rua José Henrique da Costa, 300, Jardim Bela Vista.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Ampliação cozinha da EMEI Prof. Tibério Justo da Silva, Rua Célia Asse Jacob, 03, Distrito de Maylasky.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Ampliação da EMEI Profª Ivonne Tagliasacchi Godinho.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Reforma do Centro de Saúde II, Av. John Kennedy, 279-351, Centro.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Realização de pavimentação asfáltica na Alameda das Magnolias, Alameda das Sibipirunas, Alameda das Quaresmeiras e Planalto Verde.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Aprofundamento e alargamento do córrego do Cambará.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Aprofundamento e alargamento do rio do Distrito de São João Novo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Realização de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Sartori, Distrito de Maylasky.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Construção de Teatro Municipal, se possível, no final da Rua Manoel da Costa.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 |
Corrige nomenclatura do Ação 6001 do Programa 003 - PROCESSO LEGISLATIVO da Unidade Executora Câmara Municipal do Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Jurídico Nº 223/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 29/06/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 30/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-E - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 43/2022 | 01/07/2022 |
22ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 46/2022 | 08/07/2022 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 11/07/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Autógrafo Nº 5510/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 11/07/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Autoria: Mesa Diretora 2022, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
|
| Lei Ordinária Nº 5494 | 01/08/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 10/08/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO | |
| Ofício Vereador Nº 1253/2023 | 08/05/2023 |
Sugere nova destinação às Emendas Impositivas Nºs 6 e 7/2023, de sua autoria, à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Ofício Vereador Nº 1254/2023 | 08/05/2023 |
Sugere nova destinação à Emenda Impositiva Nº 40/2023, de sua autoria, para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Ofício Vereador Nº 2176/2023 | 10/10/2023 |
Solicita ao Prefeito que a Emenda Nº 31, de sua autoria, ao Projeto de Lei Nº 59/2022-E, receba nova destinação
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Ofício Vereador Nº 2177/2023 | 10/10/2023 |
Solicita ao Prefeito que a Emenda Nº 18, de sua autoria, ao Projeto de Lei Nº 59/2022-E, receba nova destinação
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/07/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/07/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado