Projeto de Lei Nº 92/2022
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 10795/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 92-2022-E - estagiários autarquia | 01/09/2022 | 3,2 MB | ||
| PL 92-2022-E - anexo I - declaração ordenador despesa | 29/08/2022 | 152,1 KB | ||
| PL 92-2022-E - impacto financeiro I | 01/09/2022 | 245 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 08/09/2022 - Prazo: 29/09/2022
Complemento: Prazo para sanção: 29/09/2022
Resposta: 12/09/2022
Complemento: Lei 5.527
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 | 01/09/2022 |
Parecer Jurídico nº 290/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica, Procurador Jurídico |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 | 01/09/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 201/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 | 01/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2022-E - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 65/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 | 01/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2022-E - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022 |
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| Edital Nº 55/2022 | 02/09/2022 |
29ª Sessão Ordinária - Eleição Mesa Diretora
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 | 06/09/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Autógrafo Nº 5550/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 | 06/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5527 | 09/09/2022 |
Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 | 04/10/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/08/2022 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/08/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado