Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 05/09/2022
Hora: 18:00
Observações: - 29ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:17
Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausências Justificadas (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Votações
Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 100/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 112/2022 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, de terem acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde localizadas no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 113/2022 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Requer informações referentes ao serviço de hemodiálise no Município de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Solicita informações referentes ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Distrito de São João Novo
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 209/2022 - Retirada de Proposição
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 90-L, de 29 de junho de 2022, que "Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014"
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 90/2022 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Retirado
Requerimento Nº 210/2022 - Urgência
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 208/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 05/09/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Indica ao Prefeito a extensão do itinerário do ônibus do Guaçu até o Bairro de Ibaté, ao lado da igreja, solicitando à empresa de transporte um estudo do itinerário e custo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Indica guarda-corpo na ponte da Rua Eduardo, na Vila Vinhas
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Indica a instalação de bicos de luz, nos locais que especifica da Rua Terezinha Franco dos Anjos: um ponto de luz na altura dos imóveis números 87, 10-A, 17 e 3456; e dois pontos de luz na altura dos imóveis números 179, 4000 e 1870
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 304/2022 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos
Assunto: De Congratulações à Gabriela Mendes pelo lançamento do livro: "Desistir nunca foi uma opção", em evento realizado na Vinícola XV de Novembro, no dia 27 de agosto de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Moção Nº 305/2022 - Congratulações
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Sorocaba, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Salto e ao Corpo de Bombeiros Civis da cidade de Mairinque, pela irrepreensível atuação de combate aos incêndios que assolaram São Roque na sexta-feira, dia 26 de agosto de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Adiado
Moção Nº 308/2022 - Congratulações
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Congratulações ao Esporte Clube Sete de Setembro pelos seus 95 anos
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Acácio Pires
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osmar Antônio Dal Bello
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Oswaldo Rodrigues
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda
Assunto: Comunica à Presidência a candidatura da chapa "AVANÇA SÃO ROQUE" para eleição da Mesa Diretora 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2022 - Legislativo
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 111/2022 - Legislativo
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Modificativa
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.292, de 9 de outubro de 2014, e a Lei Municipal n.º 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.034.871,95 (um milhão, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 90/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 91/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Modificativa
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera a Lei Complementar n.º 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Retirado
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 189/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 189/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 166/2022, que "Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque"
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 190/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 190/2022 - Requer informações referentes a emendas parlamentares destinadas ao município e a execução de emenda impositiva aprovada em 2021
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 198/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 198/2022 - Solicita informações referente aos fios de energia elétrica que se encontram expostos em vários pontos da Praça Largo dos Mendes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 200/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dilação de Prazo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura