Resumo do Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/09/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 55/2022, 02/09/2022
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 99/2022, 29/08/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 100/2022, 29/08/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 112/2022 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso - 18/08/2022 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, de terem acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde localizadas no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 113/2022 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 18/08/2022 - Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 207/2022, 31/08/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Requer informações referentes ao serviço de hemodiálise no Município de São Roque.
2. Requerimento Nº 208/2022, 02/09/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações referentes ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Distrito de São João Novo.
3. Requerimento Nº 209/2022, 02/09/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 90-L, de 29 de junho de 2022, que "Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014".
4. Requerimento Nº 210/2022, 02/09/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 208/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 05/09/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 742/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Prefeito a extensão do itinerário do ônibus do Guaçu até o Bairro de Ibaté, ao lado da igreja, solicitando à empresa de transporte um estudo do itinerário e custo.
2. Indicação Nº 743/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica guarda-corpo na ponte da Rua Eduardo, na Vila Vinhas.
3. Indicação Nº 744/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a instalação de bicos de luz, nos locais que especifica da Rua Terezinha Franco dos Anjos: um ponto de luz na altura dos imóveis números 87, 10-A, 17 e 3456; e dois pontos de luz na altura dos imóveis números 179, 4000 e 1870.
Moções
1. Moção Nº 304/2022, 29/08/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, De Congratulações à Gabriela Mendes pelo lançamento do livro: "Desistir nunca foi uma opção", em evento realizado na Vinícola XV de Novembro, no dia 27 de agosto de 2022.
2. Moção Nº 305/2022, 29/08/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Sorocaba, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Salto e ao Corpo de Bombeiros Civis da cidade de Mairinque, pela irrepreensível atuação de combate aos incêndios que assolaram São Roque na sexta-feira, dia 26 de agosto de 2022.
3. Moção Nº 308/2022, 31/08/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao Esporte Clube Sete de Setembro pelos seus 95 anos.
Ordem do Dia
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1706/2022, 05/09/2022 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Comunica à Presidência a candidatura da chapa "AVANÇA SÃO ROQUE" para eleição da Mesa Diretora 2023.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 111/2022, 17/08/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 116/2022, 22/08/2022 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.
3. Projeto de Lei Nº 92/2022, 22/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 94/2022, 25/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 95/2022, 25/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 96/2022, 25/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.
7. Projeto de Lei Nº 97/2022, 26/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 98/2022, 26/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 4.292, de 9 de outubro de 2014, e a Lei Municipal n.º 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
9. Projeto de Lei Nº 89/2022, 17/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.034.871,95 (um milhão, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).
10. Projeto de Lei Nº 90/2022, 18/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais).
11. Projeto de Lei Nº 91/2022, 18/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2022, 01/09/2022 de autoria de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências.
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022, 30/08/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera a Lei Complementar n.º 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências..
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022, 22/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 189/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 189/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 166/2022, que "Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque".
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 190/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 190/2022 - Requer informações referentes a emendas parlamentares destinadas ao município e a execução de emenda impositiva aprovada em 2021.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 198/2022 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 198/2022 - Solicita informações referente aos fios de energia elétrica que se encontram expostos em vários pontos da Praça Largo dos Mendes.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 200/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação de Prazo.