Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023
Data: 03/04/2023
Protocolo: 04835/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 003335.989.20-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 10-2023 | .doc | 03/04/2023 | 268 KB | |
| PDL 10-2023 | 03/04/2023 | 160,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres Tribunal de Contas Nº 1/2023 | 09/01/2023 | TC003335.989.20-8 - Contas Anuais 2020 - Julgamento das Contas do Exercício 2020 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL | |
| Edital Nº 20/2023 | 03/04/2023 | 9ª Sessão Ordinária | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 | 04/04/2023 | Link | |
| Decreto Legislativo Nº 468/2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 003335.989.20-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado